Execução Fiscal 1006953-77.2019.4.01.3703 - TRF1

Execução Fiscal 1006953-77.2019.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 12:31

Juntada de Certidão

20/10/2021, 12:03

Juntada de certidão

06/10/2021, 11:13

Decorrido prazo de JOSE ALBECI MENEZES em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:06

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:06

Publicado Sentença Tipo B em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1006953-77.2019.4.01.3703. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA EXECUTADO: JOSE ALBECI MENEZES SENTENÇA A FAZENDA NACIONAL ajuizou a presente execução fiscal em face de EXECUTADO: JOSE ALBECI MENEZES, objetivando receber o crédito consubstanciado em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Entretanto, a parte exequente veio aos autos requerer a extinção do feito executivo, informando a quitação do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Por ter havido a satisfação da obrigação estabelecida no título executivo extrajudicial objeto da lide, extingo o processo, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ficam desconstituídas eventuais constrições decorrentes de penhora de bens ou bloqueio de valores, devendo a Secretaria, se for o caso, proceder à respectiva baixa. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bacabal/MA, data no rodapé. (assinado eletronicamente) DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR Juiz Federal Substituto Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Sentença tipo B

11/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 17:30

Juntada de Certidão

10/06/2021, 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2021, 17:30

Documentos

Sentença Tipo B

•10/06/2021, 17:30

Decisão

•16/01/2020, 14:07

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE ALBECI MENEZES em 14/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 14/07/2021 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Sentença Tipo B em 21/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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