Execução Fiscal 0002644-69.2015.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.179,87

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

ERICO VERISSIMO BRANDAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 12:25

Cancelada a conclusão

13/01/2025, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:03

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:17

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 21:02

Juntada de Certidão

09/09/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de ERICO VERISSIMO BRANDAO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:53

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2024, 13:52

Juntada de comprovante (outros)

17/07/2024, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 13:20

Juntada de Certidão

20/06/2024, 10:03

Juntada de Certidão

20/06/2024, 09:32

Todas as movimentações(61)

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 12:25

Cancelada a conclusão

13/01/2025, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:03

Conclusos para despacho

Documentos

Ato ordinatório

•09/09/2024, 13:34

Decisão

•12/06/2024, 23:00

24/10/2024, 10:17

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 21:02

Juntada de Certidão

09/09/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de ERICO VERISSIMO BRANDAO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:53

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2024, 13:52

Juntada de comprovante (outros)

17/07/2024, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 13:20

Juntada de Certidão

20/06/2024, 10:03

Juntada de Certidão

20/06/2024, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 23:00

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2024, 15:17

Juntada de manifestação

11/04/2024, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2023, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 18:47

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:35

Juntada de manifestação

10/07/2023, 18:49

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2023, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/08/2021, 11:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:57

Decorrido prazo de ERICO VERISSIMO BRANDAO DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:28

Juntada de manifestação

06/07/2021, 10:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002644-69.2015.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERICO VERISSIMO BRANDAO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICO VERISSIMO BRANDAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:49

Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 12:06

Juntada de volume

15/06/2021, 12:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 09:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/07/2018, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADO PELO SERVIDOR DA PFN, SR. AILTON

24/05/2018, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 27/04/2018

28/04/2017, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2017, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2017, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOSPELOFUNCIONARIOAU TORIZADO AILTONNASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO,SIAPE 0123640

26/10/2016, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2016, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2016, 09:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2016, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2016, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 09:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/03/2016, 11:59

INICIAL AUTUADA

10/03/2016, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2016, 17:30

Decisão

•18/10/2023, 18:47

Ato ordinatório

•06/07/2023, 14:54