Execução Fiscal 0000429-19.2017.4.01.3811 - TRF1

Execução Fiscal 0000429-19.2017.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:42

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:22

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

21/02/2025, 10:21

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 14:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 11:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FACCAO FORMIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2021, 12:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 07:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 02:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000429-19.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FACCAO FORMIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FACCAO FORMIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 14:27

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FACCAO FORMIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 06/08/2021 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

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