Execução Fiscal 0004102-58.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.805,24

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 09:02

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:02

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 11:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2021, 09:24

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 10:36

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 10:28

Juntada de manifestação

08/07/2021, 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 12:16

Juntada de outras peças

05/07/2021, 11:53

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 09:02

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:02

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 11:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/07/2021, 09:24

Ato ordinatório

•06/07/2021, 12:16

11/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2021, 09:24

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 10:36

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 10:28

Juntada de manifestação

08/07/2021, 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 12:16

Juntada de outras peças

05/07/2021, 11:53

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004102-58.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:22

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 12:21

Juntada de volume

16/06/2021, 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

15/10/2020, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2020, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2020, 11:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/10/2019, 16:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/07/2019, 12:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/07/2019, 10:36

CITACAO: ORDENADA

26/07/2019, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2019, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2019, 12:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/05/2019, 10:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/04/2019, 15:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/10/2018, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2018, 11:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2018, 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 08:21

INICIAL AUTUADA

28/09/2018, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2018, 10:23