Execução Fiscal 0071731-78.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.857,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIMARA DE MELO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 16:35

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 10:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 21:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 21:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2022, 19:20

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

25/01/2022, 19:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2022, 19:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIMARA DE MELO SILVA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 11:51

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/06/2021, 11:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:23

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:23

Todas as movimentações(58)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 16:35

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 10:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 21:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 21:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•26/01/2022, 21:37

OUTROS

•23/06/2021, 11:51

25/01/2022, 19:20

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

25/01/2022, 19:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2022, 19:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIMARA DE MELO SILVA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 11:51

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/06/2021, 11:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:23

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:23

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 EXECUTADO: LUCIMARA DE MELO SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Desse modo, acolho os embargos de declaração (fls. 24/24-v), para alterar a sentença, da qual, onde se lê "Custas pelo exequente", passe a constar "Custas pela parte executada”. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto: VALMIR NUNES CONRADO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0071731-78.2016.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 EXECUTADO: LUCIMARA DE MELO SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Desse modo, acolho os embargos de declaração (fls. 24/24-v), para alterar a sentença, da qual, onde se lê "Custas pelo exequente", passe a constar "Custas pela parte executada”. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto: VALMIR NUNES CONRADO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0071731-78.2016.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/06/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/06/2021, 12:19

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2021, 12:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2021, 12:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2021, 12:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 18:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 18:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/12/2020, 18:50

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/11/2020, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

17/11/2020, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2019, 11:54

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

08/03/2019, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 14:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/02/2019, 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2019, 18:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/12/2018, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/12/2018, 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/11/2018, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - ECVD 00740.2018

29/11/2018, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/09/2018, 17:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2018, 13:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2018, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2018, 16:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2018, 12:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2017, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017, 16:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/08/2017, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2017, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2017, 13:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2017, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 13:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 13:40

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/04/2017, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2017, 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 17:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016, 17:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/12/2016, 17:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2016, 17:16