Execução Fiscal 0005222-85.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2009

Valor da Causa

R$ 96.864,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

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Central de Ajuda

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

M. R. ALMEIDES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2022, 08:17

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 01:46

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:03

Conclusos para despacho

19/08/2021, 07:02

Decorrido prazo de M. R. ALMEIDES - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:29

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005222-85.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: M. R. ALMEIDES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. R. ALMEIDES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:43

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

30/04/2022, 08:17

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•26/10/2022, 15:17

Despacho

•19/08/2021, 15:03

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legal

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11/10/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 01:46

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:03

Conclusos para despacho

19/08/2021, 07:02

Decorrido prazo de M. R. ALMEIDES - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:29

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005222-85.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: M. R. ALMEIDES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. R. ALMEIDES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:43

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2021, 10:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2012, 13:14

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/06/2012, 10:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO MAIO 2012

09/05/2011, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2011, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011, 16:59

CARGA: RETIRADOS AGU

28/04/2011, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DE DESPACHO

25/04/2011, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2011, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

15/04/2011, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2011, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2011, 17:20

CARGA: RETIRADOS AGU

07/04/2011, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/04/2011, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2011, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2011, 09:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2011, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/10/2010, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2010, 17:22

CARGA: RETIRADOS AGU

08/10/2010, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/10/2010, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2010, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDF1. N. 147 DE 03/08/2010

03/08/2010, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

30/07/2010, 16:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/07/2010, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2010, 10:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/07/2010, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2010, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2010, 14:19

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR-EZEQUIAS A. PINHEIRO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR-EZEQUIAS A. PINHEIRO

21/05/2010, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/05/2010, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2010, 10:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.0950/2009

18/03/2010, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2010, 16:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 950/2009 - COMARCA DE ARIQUEMES/RO.

16/12/2009, 16:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/11/2009, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2009, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2009, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2009, 09:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/08/2009, 15:57

INICIAL AUTUADA

24/08/2009, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

21/08/2009, 15:11