Execução Fiscal 0000446-87.2019.4.01.4101 - TRF1

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2022, 23:30

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2022, 23:30

Conclusos para decisão

13/09/2022, 08:48

Juntada de Certidão

09/09/2022, 08:52

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2022, 17:42

Conclusos para decisão

01/05/2022, 01:37

Juntada de Certidão

01/05/2022, 01:36

Decorrido prazo de EUNICE VITORIA DE CARVALHO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de EUNICE VITORIA DE CARVALHO - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Publicado Citação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:10

Publicado Citação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:10

Juntada de manifestação

18/06/2021, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUNICE VITORIA DE CARVALHO - ME D E C I S Ã O – E D I T A L I – No pedido ID-290862369, a exequente requer a citação por edital da executada (pessoa jurídica), bem como a de sua proprietária (pessoa física) por se tratar de empresário individual. Requer ainda a inclusão da pessoa física EUNICE VITÓRIA DE ARAUJO (CPF: 282.209.862-04) no pólo passivo da ação. Considerando a tentativa frustrada de citação no endereço conhecido, EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EUNICE VITORIA DE CARVALHO - ME (CNPJ: 63.758.460/0001-01 e EUNICE VITÓRIA DE ARAUJO (CPF: 282.209.862-04). ENDEREÇO: Desconhecido CDA: 14 847 375-0 DATA DA INSCRIÇÃO: 03/06/2018 NATUREZA DO DÉBITO: TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO dos executados EUNICE VITORIA DE CARVALHO - ME (CNPJ: 63.758.460/0001-01 e EUNICE VITÓRIA DE ARAUJO (CPF: 282.209.862-04) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 101.519,47, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail: [email protected], onde deverá ser afixada cópia do presente edital. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Citação - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0000446-87.2019.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido. Inclua-se no pólo passivo a empresária individual EUNICE VITÓRIA DE ARAUJO (CPF: 282.209.862-04) e citem-se por edital ambas as executadas. II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, suspenda-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano e, não havendo indicação de bens penhoráveis neste período, arquivem-se provisoriamente, tudo conforme previsão do art. 40 da Lei nº 6.830/80. III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS PROCESSO Nº: 446-87.2019.4.01.4101 Classe: 3300 – Execução Fiscal / Outras

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUNICE VITORIA DE CARVALHO - ME D E C I S Ã O – E D I T A L I – No pedido ID-290862369, a exequente requer a citação por edital da executada (pessoa jurídica), bem como a de sua proprietária (pessoa física) por se tratar de empresário individual. Requer ainda a inclusão da pessoa física EUNICE VITÓRIA DE ARAUJO (CPF: 282.209.862-04) no pólo passivo da ação. Considerando a tentativa frustrada de citação no endereço conhecido, EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EUNICE VITORIA DE CARVALHO - ME (CNPJ: 63.758.460/0001-01 e EUNICE VITÓRIA DE ARAUJO (CPF: 282.209.862-04). ENDEREÇO: Desconhecido CDA: 14 847 375-0 DATA DA INSCRIÇÃO: 03/06/2018 NATUREZA DO DÉBITO: TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO dos executados EUNICE VITORIA DE CARVALHO - ME (CNPJ: 63.758.460/0001-01 e EUNICE VITÓRIA DE ARAUJO (CPF: 282.209.862-04) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 101.519,47, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail: [email protected], onde deverá ser afixada cópia do presente edital. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Citação - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0000446-87.2019.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido. Inclua-se no pólo passivo a empresária individual EUNICE VITÓRIA DE ARAUJO (CPF: 282.209.862-04) e citem-se por edital ambas as executadas. II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, suspenda-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano e, não havendo indicação de bens penhoráveis neste período, arquivem-se provisoriamente, tudo conforme previsão do art. 40 da Lei nº 6.830/80. III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS PROCESSO Nº: 446-87.2019.4.01.4101 Classe: 3300 – Execução Fiscal / Outras

17/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2021, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2021, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2021, 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 11:27

Juntada de certidão

16/06/2021, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 11:37

Proferida decisão interlocutória

01/06/2021, 11:37

Conclusos para decisão

11/12/2020, 22:49

Decorrido prazo de EUNICE VITORIA DE CARVALHO - ME em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 08:05

Juntada de petição intercorrente

30/07/2020, 09:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2020.

29/07/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 03:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 01:03

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2020, 01:02

Juntada de volume

24/07/2020, 01:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2020, 23:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/07/2020, 17:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2020, 17:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/02/2020, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2020, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO - Movimentação lançada tardiamente em razão de indisponibilidade de sistema.

21/02/2020, 17:56

CITACAO: ORDENADA

25/10/2019, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

25/10/2019, 13:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Ordem judicial 2

22/10/2019, 11:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem judicial 1

22/10/2019, 11:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/06/2019, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2019, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2019, 13:48

INICIAL AUTUADA

30/04/2019, 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2019, 13:12

—

Partes do Processo(78)

Decisão Interlocutória de Mérito

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EUNICE VITORIA DE CARVALHO em 09/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de EUNICE VITORIA DE CARVALHO - ME em 09/08/2021 23:59.

Publicado Citação em 21/06/2021.

Publicado Citação em 21/06/2021.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

Todas as movimentações(51)