Execução Fiscal 0017383-93.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.093,82

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

I. CORREIA VAZ - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 13:05

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:01

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:44

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:46

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 11:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 14:46

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 13:05

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:01

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:44

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:44

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 10:44

Ato ordinatório

•28/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:46

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 11:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 14:46

Proferida decisão interlocutória

16/08/2021, 14:46

Conclusos para decisão

13/08/2021, 11:04

Decorrido prazo de I. CORREIA VAZ - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:10

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017383-93.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: I. CORREIA VAZ - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I. CORREIA VAZ - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:05

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2021, 13:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO

08/01/2013, 17:37

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

07/01/2013, 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO DEZEMBRO 2012

09/12/2011, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2011, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2011, 18:10

CARGA: RETIRADOS AGU

01/12/2011, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

24/11/2011, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

24/11/2011, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2011, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2011, 10:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2011, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2011, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2011, 17:58

CARGA: RETIRADOS AGU

22/09/2011, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/09/2011, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2011, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDFJ1. N. 133 DE 15.07.2011

15/07/2011, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

12/07/2011, 14:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

11/07/2011, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR EDITAL

11/07/2011, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2011, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2011, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2011, 17:45

CARGA: RETIRADOS AGU

12/05/2011, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/05/2011, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

11/05/2011, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDFJ1. N. 84 DE 06/05/2011

06/05/2011, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/05/2011, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/04/2011, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

28/04/2011, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR EDITAL

19/04/2011, 14:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2011, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2011, 17:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

24/11/2010, 12:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

23/11/2010, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2010, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2010, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/11/2010, 09:43

INICIAL AUTUADA

17/11/2010, 09:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/11/2010, 16:16

Decisão

•16/08/2021, 14:46