Execução Fiscal 0000644-81.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.310,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documentos diversos

18/10/2022, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 15:22

Juntada de Certidão

14/10/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:22

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:48

Juntada de documentos diversos

14/10/2022, 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 15:24

Juntada de diligência

02/08/2022, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 10:19

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 17:31

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:14

Todas as movimentações(71)

Juntada de documentos diversos

18/10/2022, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 15:22

Juntada de Certidão

14/10/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:22

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2024, 09:56

Ato ordinatório

•29/05/2024, 09:56

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:48

Juntada de documentos diversos

14/10/2022, 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 15:24

Juntada de diligência

02/08/2022, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 10:19

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 17:31

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:14

Juntada de documentos diversos

13/06/2022, 08:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:53

Juntada de Certidão

09/03/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 14:16

Juntada de manifestação

03/03/2022, 21:04

Publicado Intimação polo passivo em 27/01/2022.

27/01/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 08:17

Expedição de Edital.

25/01/2022, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2022, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 18:24

Juntada de documentos diversos

12/01/2022, 14:09

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:15

Juntada de manifestação

15/07/2021, 17:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000644-81.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA - ME ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000644-81.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA - ME ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:19

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 12:19

Juntada de volume

16/06/2021, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

15/09/2020, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2020, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2020, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2020, 01:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2020, 00:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/11/2019, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/11/2019, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/10/2019, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2019, 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

17/09/2019, 11:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/09/2019, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2019, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/08/2019, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/07/2019, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/06/2019, 12:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - despacho/mandado

31/05/2019, 15:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2019, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2019, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019, 11:45

INICIAL AUTUADA

23/04/2019, 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2019, 15:02

Despacho

•07/12/2023, 10:44

Sentença Tipo C

•28/08/2023, 10:05

Cumprimento de Sentença

•23/08/2023, 19:33

Cumprimento de Sentença

•23/08/2023, 19:33

Certidão

•07/08/2023, 10:07

Sentença (anexo)

•07/08/2023, 10:07

Ato ordinatório

•27/02/2023, 08:11

Despacho

•10/01/2023, 20:38

Decisão (anexo)

•10/01/2023, 11:23

Despacho

•14/10/2022, 15:22

Despacho

•12/07/2022, 17:31

Documentos Diversos

•13/06/2022, 08:34

Ato ordinatório

•09/03/2022, 14:16

Todos os documentos(16)

Ato ordinatório

•29/05/2024, 09:56

Ato ordinatório

•29/05/2024, 09:56

Despacho

•07/12/2023, 10:44

Sentença Tipo C

•28/08/2023, 10:05

Cumprimento de Sentença

•23/08/2023, 19:33

Cumprimento de Sentença

•23/08/2023, 19:33

Certidão

•07/08/2023, 10:07

Sentença (anexo)

•07/08/2023, 10:07

Ato ordinatório

•27/02/2023, 08:11

Despacho

•10/01/2023, 20:38

Decisão (anexo)

•10/01/2023, 11:23

Despacho

•14/10/2022, 15:22

Despacho

•12/07/2022, 17:31

Documentos Diversos

•13/06/2022, 08:34

Ato ordinatório

•09/03/2022, 14:16

Decisão

•12/01/2022, 18:24