Cumprimento de sentença 0012295-65.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/1995

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 13ª - Brasília

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROVEL SA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR LUIZ BRAGA

OAB/SP 51184·CPF·Representa: Réu

THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROVEL SA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA

CNPJ

Reu

HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A.

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

15/04/2026, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 18:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de ROVEL SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:54

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:07

Todas as movimentações(170)

Juntada de petição intercorrente

15/04/2026, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 18:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA em 07/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 07:09

Despacho

•09/02/2024, 17:45

08/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de ROVEL SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:54

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:17

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:29

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:11

Juntada de petição intercorrente

31/07/2025, 16:40

Juntada de Certidão

29/07/2025, 07:09

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 07:09

Conclusos para decisão

23/05/2024, 13:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/05/2024, 13:57

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de ROVEL SA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:25

Juntada de manifestação

22/02/2024, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 17:45

Juntada de Certidão

09/02/2024, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 17:45

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:57

Processo Desarquivado

05/11/2023, 11:00

Juntada de petição intercorrente

17/10/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 16:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/05/2023, 16:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 20:30

Conclusos para despacho

19/10/2022, 16:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/10/2022, 16:26

Decorrido prazo de THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:46

Decorrido prazo de WALDIR LUIZ BRAGA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 02:14

Publicado Intimação polo passivo em 13/07/2022.

13/07/2022, 02:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2022, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 18:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2022, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:11

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:50

Juntada de cumprimento de sentença

18/02/2022, 08:31

Juntada de manifestação

10/02/2022, 09:50

Decorrido prazo de AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:24

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:23

Decorrido prazo de PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:22

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:22

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:20

Decorrido prazo de ROVEL SA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:20

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:19

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:19

Decorrido prazo de R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:18

Decorrido prazo de HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 18:37

Conclusos para despacho

10/11/2021, 14:37

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:32

Decorrido prazo de AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:32

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:32

Decorrido prazo de R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:32

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:32

Decorrido prazo de PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:02

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:01

Decorrido prazo de ROVEL SA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:00

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 10:34

Juntada de manifestação

18/06/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012295-65.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA ROVEL SA HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012295-65.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA ROVEL SA HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012295-65.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA ROVEL SA HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012295-65.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA ROVEL SA HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012295-65.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA ROVEL SA HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012295-65.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA ROVEL SA HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012295-65.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA ROVEL SA HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012295-65.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA ROVEL SA HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012295-65.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA ROVEL SA HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012295-65.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUBRUNI ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV E AGROPEC LTDA ROVEL SA HVR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS SA MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SA MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA PRATA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A. MASSA FALIDA DE NIENPAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R.R. FOMENTO EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:02

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:19

TRANSITO EM JULGADO EM

26/02/2021, 08:42

RECEBIDOS DO TRF

26/02/2021, 08:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA NO 25/97

24/09/1997, 12:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/1997, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/1997, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/1997, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/1997, 11:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/08/1997, 12:52

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

19/08/1997, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/1997, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/1997, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/1997, 18:08

INTIMACAO : SENTENCA PUBLICADA IMPRENSA

30/07/1997, 16:11

INTIMACAO : SENTENCA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA

24/07/1997, 14:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

24/07/1997, 14:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA - 9596013

18/06/1996, 09:30

VISTOS EM INSPECAO

18/06/1996, 09:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/03/1996, 18:00

INSTRUCAO ENCERRADA

06/03/1996, 16:38

CONCLUSO COM PETICAO

04/03/1996, 16:14

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

26/02/1996, 14:47

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

26/02/1996, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

16/02/1996, 15:49

CONCLUSO COM PETICAO

14/02/1996, 17:12

VISTA AS PARTES (PRAZO COMUM)

11/01/1996, 14:22

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

11/01/1996, 14:07

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 09/01/96

09/01/1996, 13:39

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

19/12/1995, 14:29

CONCLUSO COM PETICAO

15/12/1995, 14:55

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

11/12/1995, 13:21

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/12/1995, 18:00

CONCLUSO COM PETICAO

05/12/1995, 18:22

ESPECIFICACAO DE PROVAS

30/11/1995, 16:58

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

30/11/1995, 16:48

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

27/11/1995, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/1995, 14:30

CONCLUSO COM PETICAO

20/11/1995, 16:59

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

08/11/1995, 17:00

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

07/11/1995, 15:52

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

07/11/1995, 15:35

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

31/10/1995, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/1995, 12:48

CONCLUSO COM PETICAO

16/10/1995, 17:56

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

16/08/1995, 16:08

AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTACAO

15/08/1995, 16:00

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - VANIA

14/08/1995, 16:31

AGUARDANDO EXPEDICAO

10/08/1995, 16:14

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

10/08/1995, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/1995, 19:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1995, 16:11

Despacho

•19/10/2022, 20:30

Despacho

•03/05/2022, 15:11

Cumprimento de Sentença

•18/02/2022, 08:31

Despacho

•10/11/2021, 18:37