Execução Fiscal 0002797-32.2006.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0002797-32.2006.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:26

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 12:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/08/2021, 12:11

Decorrido prazo de RONDONOPOLIS PRAIA CLUBE SC LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:45

Decorrido prazo de MARIA RANGEL DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:52

Decorrido prazo de ZELIA CARNEIRO DE VASCONCELOS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:52

Decorrido prazo de RONDONOPOLIS PRAIA CLUBE SC LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:26

Decorrido prazo de ZELIA CARNEIRO DE VASCONCELOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:33

Decorrido prazo de MARIA RANGEL DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:33

Juntada de manifestação

07/07/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:49

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002797-32.2006.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONDONOPOLIS PRAIA CLUBE SC LTDA - ME, ZELIA CARNEIRO DE VASCONCELOS, MARIA RANGEL DOS SANTOS S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

28/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021, 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021, 18:48

Documentos

Sentença Tipo B

•23/06/2021, 14:40

Ato ordinatório

•16/06/2021, 14:33

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de RONDONOPOLIS PRAIA CLUBE SC LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA RANGEL DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ZELIA CARNEIRO DE VASCONCELOS em 02/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de RONDONOPOLIS PRAIA CLUBE SC LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ZELIA CARNEIRO DE VASCONCELOS em 20/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA RANGEL DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

Publicado Intimação em 29/06/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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