Recurso Especial 0016596-43.2013.4.01.3200 - TRF1

Recurso Especial 0016596-43.2013.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573026/2025

24/06/2025, 11:51

Protocolizada Petição 573026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:13

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

14/06/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025, 18:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 18286/2025

13/01/2025, 09:31

Protocolizada Petição 18286/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

13/01/2025, 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/06/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 504333/2024

17/06/2024, 14:56

Protocolizada Petição 504333/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 14:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/06/2024, 11:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2024, 21:20

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