Procedimento Comum Cível 0025423-34.2014.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 5.961,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJPI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO FEITOZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO

OAB/PI 5611·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

16/03/2026, 21:04

Juntada de certidão de redistribuição

16/03/2026, 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/07/2024, 08:50

Juntada de Informação

23/07/2024, 08:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOZA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOZA DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOZA DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:28

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:41

Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2022, 10:40

Juntada de volume

16/02/2022, 10:40

Todas as movimentações(79)

Recebidos os autos

16/03/2026, 21:04

Juntada de certidão de redistribuição

16/03/2026, 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/07/2024, 08:50

Juntada de Informação

23/07/2024, 08:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOZA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/11/2025, 21:49

Acórdão

•22/07/2025, 18:04

23/07/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOZA DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOZA DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:28

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:41

Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2022, 10:40

Juntada de volume

16/02/2022, 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2022, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/11/2021, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2021, 15:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

09/11/2021, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2021, 08:02

CARGA: RETIRADOS AGU

30/09/2021, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/09/2021, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/06/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ante o exposto, acolho, em parte, os presentes embargos, para reconhecer o direito da parte autora ao pagamento das parcelas da pensão por morte objeto da demanda, desde a data do requerimento administrativo, em 16/06/2014, até a data da concessão da medida liminar, devendo o crédito a ser liquidado acrescer-se de juros e correção monetária a ser calculado de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. O presente decisum fica fazendo parte da sentença de fls. 108/111, mantendo-se os demais pontos não atacados. P. R. I.

17/06/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 10/2021

16/06/2021, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/09/2020, 10:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

21/09/2020, 10:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/08/2019, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AGU

02/04/2019, 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/02/2019, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

15/02/2019, 07:14

CARGA: RETIRADOS AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/PI

08/02/2019, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/02/2019, 07:52

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLRAÇÃO DO AUTOR

01/02/2019, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO

31/01/2019, 07:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA ANGELICA, 2735, FATIMA

24/01/2019, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

24/01/2019, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/01/2019, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 001/2019

21/01/2019, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/01/2019, 08:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

19/12/2018, 11:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/08/2017, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO RÉU

19/08/2016, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO RÉU

17/08/2016, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

22/07/2016, 07:31

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.

01/07/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/06/2016, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2016, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2016, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

11/02/2016, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

25/01/2016, 18:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV. DO AUTOR. PROCESSO RECEBIDO POR LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS, ADV. OBA-PI 10727, CONF. AUTORIZAÇÃO APRESENTADA

14/12/2015, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/12/2015, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 302/2015

09/12/2015, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/06/2015, 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2015, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA AGU

25/06/2015, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DO AUTOR

22/06/2015, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/06/2015, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

15/04/2015, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

13/04/2015, 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.

27/03/2015, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/03/2015, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

23/03/2015, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/03/2015, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/03/2015, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2015, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

19/03/2015, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2015, 09:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA AGU

28/11/2014, 12:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM: 29/09/2014

13/10/2014, 12:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EM: 22/09/2014

13/10/2014, 12:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EM: 22/09/2014

13/10/2014, 12:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2014, 12:39

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

18/09/2014, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2014, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2014, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/09/2014, 10:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2014, 14:25