Execução Fiscal 0001672-89.2007.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 515.331,59

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Z M COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL WINTER

OAB/MT 11470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/06/2024, 14:46

Juntada de manifestação

17/06/2024, 09:25

Juntada de petição intercorrente

12/06/2024, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 17:23

Juntada de Certidão

10/06/2024, 17:23

Juntada de certidão

26/02/2024, 18:44

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:30

Juntada de manifestação

30/01/2024, 14:19

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:16

Juntada de Certidão

29/01/2024, 17:15

Juntada de petição intercorrente

24/01/2024, 17:28

Todas as movimentações(184)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/06/2024, 14:46

Juntada de manifestação

17/06/2024, 09:25

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•26/06/2024, 14:46

Despacho

•10/06/2024, 17:23

12/06/2024, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 17:23

Juntada de Certidão

10/06/2024, 17:23

Juntada de certidão

26/02/2024, 18:44

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:30

Juntada de manifestação

30/01/2024, 14:19

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:16

Juntada de Certidão

29/01/2024, 17:15

Juntada de petição intercorrente

24/01/2024, 17:28

Juntada de Certidão

22/01/2024, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 17:04

Juntada de manifestação

15/01/2024, 10:10

Conclusos para despacho

05/10/2023, 19:28

Decorrido prazo de Z M COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 15:53

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 15:53

Conclusos para despacho

04/08/2023, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2023, 18:13

Juntada de manifestação

04/08/2023, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 19:10

Juntada de manifestação

19/04/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2023, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/03/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:59

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:00

Juntada de manifestação

17/12/2021, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 19:34

Conclusos para despacho

26/08/2021, 10:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL (FGTS) em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:35

Juntada de manifestação

29/06/2021, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001672-89.2007.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL (FGTS) POLO PASSIVO: Z M COMERCIAL AGRICOLA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Z M COMERCIAL AGRICOLA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001672-89.2007.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL (FGTS) POLO PASSIVO: Z M COMERCIAL AGRICOLA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL (FGTS) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 12:42

Juntada de volume

28/06/2021, 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2021, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Consoante autorização constante nos artigos 203, § 4º e 234, § 2º, ambos do Código de Processo Civil (CPC), esta secretaria procede ao seguinte ato: "intimação do(a) Advogado(a), Dr(a). DANIEL WINTER, OAB/MT nº 11470, para que proceda a devolução dos autos nº 1672-89.2007.4.01.3603, que estão retidos em seu poder em CARGA RÁPIDA desde 02/06/2021, no prazo de 03 (três) dias, sob as penas da Lei". Outrossim, conforme determinação do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Portaria SJMT-DIREF - 11246987, artigo 1º, § 1º, o atendimento ao público externo será realizado das 13 às 18 horas, mediante prévio agendamento.

17/06/2021, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/06/2021, 16:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2019, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2019, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2019, 15:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/10/2019, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2019, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 13:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 268/2017 - Malote com Código de Rastreabilidade nº 81120194218465

22/08/2019, 09:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória 268/2017

22/08/2019, 09:58

OFICIO EXPEDIDO

03/04/2019, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2019, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2018, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2018, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2018, 17:07

OFICIO EXPEDIDO

09/05/2018, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

01/03/2018, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2017, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2017, 16:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/04/2017, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2016, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 13:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

05/07/2016, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2016, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2016, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2016, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2016, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2016, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2016, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2015, 12:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

23/04/2015, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2015, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2014, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2014, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2014, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2014, 07:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2014, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/11/2013, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2013, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2013, 18:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2013, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2013, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2013, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO FAZENDA NACIONAL.

03/06/2013, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2013, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2013, 14:05

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

25/03/2013, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2013, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2013, 16:57

OFICIO EXPEDIDO

14/12/2012, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2012, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2012, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 77/2012

10/08/2012, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 77/2012

10/08/2012, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2012, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2012, 18:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2012, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...VISTA À EXEQUENTE..."

21/06/2012, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2012, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2012, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2012, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FOI EM CARGA EM MARÇO 07/03/2012

24/04/2012, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2011, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " INTIME-SE A FAZEMDA NACIONAL PARA MANIFESTAR SOBRE A POSSIVEL REUNIAO DOS FEITOS 2007.1693-3 E 2009.2420-8, NO PRAZO DE 10 DIAS.."

28/11/2011, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2011, 13:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/10/2011, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2011, 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2011, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2011, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/04/2011, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2010, 16:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA ADV REU

04/11/2010, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2010, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/08/2010, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2010, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2010, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/07/2010, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/07/2010, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2010, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "... INTIME-SE O LEILOEIRO PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE EM SER FIEL DEPOSITÁRIO..."

17/05/2010, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2010, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2010, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2009, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2009, 12:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/11/2009, 12:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PENHORA POSITIVA

21/08/2009, 18:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

05/12/2008, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2008, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2008, 19:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fazenda nacional

22/07/2008, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2008, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2008, 12:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

16/06/2008, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE DECISÃO DO TRF1...

06/06/2008, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2008, 15:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 175/08 / COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT

02/06/2008, 16:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/05/2008, 16:49

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

02/05/2008, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2008, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/04/2008, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2008, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALROES ... DEFIRO O PEDIDO PARA QUE SEJA LAVRADO O TERMO DE NOMEAÇÃO. PROCEDA-SE À PENHORA DO IMÓVEL OFERECIDO ÀS FLS. 60/89, CONFORME REQUERIDO...

28/02/2008, 16:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2007, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

02/10/2007, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2007, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM CUIABÁ

24/08/2007, 19:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2007, 13:39

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

15/06/2007, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do executado

15/06/2007, 13:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado ofereceu bens à penhora

15/06/2007, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2007, 18:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2007, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CITE-SE O EXECUTADO PARA, EM 05 DIAS, PAGAR O DÉBITO OU NOMEAR BENS À PENHORA

17/05/2007, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2007, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2007, 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/05/2007, 13:45

INICIAL AUTUADA

11/05/2007, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2007, 15:04

Despacho

•22/01/2024, 17:04

Despacho

•07/08/2023, 15:53

Despacho

•07/08/2023, 15:53

Despacho

•05/05/2023, 19:10

Despacho

•28/03/2022, 16:59

Despacho

•05/11/2021, 19:34