Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
31/03/2023, 14:03
Transitado em Julgado em 31/03/2023
31/03/2023, 14:03
TARCISIO LUMACK DE MOURA
CPF
Reu
RAUL CAMPOS E CASTRO
CPF
Reu
TARCISIO LUMACK DE MOURA
CPF
Reu
THEREZA MARIA MACHADO QUINTELLA
CPF
Reu
VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI
CPF
Reu
ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
CPF
Reu
SERGIO HENRIQUE NABUCO DE CASTRO
CPF
Reu
ASSOCIACAO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS
CNPJ
Reu
RENATO MOSCA DE SOUZA
CPF
Reu
SERGIO LUIS LEBEDEFF ROCHA
CPF
Reu
ASSOCIACAO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS
CNPJ
TERCEIRO
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
03/02/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2023, 22:47
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido
01/02/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
01/02/2023, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
17/11/2022, 18:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
17/11/2022, 18:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/10/2022, 13:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/10/2022, 12:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/10/2022, 14:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/10/2022, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO