Execução Fiscal 0006880-78.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2011

Valor da Causa

R$ 33.467,31

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

ANIBAL MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de apelação

04/10/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 02:30

Publicado Sentença Tipo B em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:30

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2022, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2022, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão

22/04/2022, 16:39

Juntada de petição intercorrente

26/11/2021, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 13:20

Juntada de Certidão

03/11/2021, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 13:20

Todas as movimentações(82)

Juntada de apelação

04/10/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 02:30

Publicado Sentença Tipo B em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:30

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 15:52

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2024, 18:40

Acórdão

•24/11/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2022, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2022, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão

22/04/2022, 16:39

Juntada de petição intercorrente

26/11/2021, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 13:20

Juntada de Certidão

03/11/2021, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2021, 13:20

Conclusos para despacho

28/10/2021, 13:06

Decorrido prazo de ANIBAL MOREIRA DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:25

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006880-78.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANIBAL MOREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANIBAL MOREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:53

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 12:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSP ATE 22/05/2016 E ARQ ATE 22/05/2021

13/11/2015, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.94, DE 21/05/2015, PUBLICADO EM 22/05/2015- FLS 33:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

25/05/2015, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2015, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/05/2015, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2015, 09:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 170/2012

07/05/2015, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2015, 13:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 170/2012

05/05/2015, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2015, 10:48

CARGA: RETIRADOS PGF

06/04/2015, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGF, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO

31/03/2015, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS

31/03/2015, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2015, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

16/01/2015, 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2013, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO N. 43, DE 05.03.2013, SUSPENDA-SE...

18/03/2013, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2013, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IMPULSIONE O EXEQUENTE...NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO RETORNEM OS AUTOS À SUSPENSÃO....

07/02/2013, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

17/01/2013, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

18/12/2012, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2012, 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

03/12/2012, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PGF

28/11/2012, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL.27.

28/11/2012, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2012, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

30/10/2012, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2012, 15:53

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

01/10/2012, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

19/09/2012, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2012, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2012, 11:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTACAO

23/08/2012, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

14/08/2012, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEVOLVENDO OS AUTOS

14/08/2012, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2012, 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

12/07/2012, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2012, 12:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2012, 12:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/06/2012, 12:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMUNICANDO REDISTRIBUIÇÃO À COMARCA DE ACRELÂNDIA EM 23.03.2012.

16/04/2012, 11:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 170

19/03/2012, 17:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 170

01/03/2012, 10:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À COMARCA DE ACRELÂNDIA-AC

24/02/2012, 15:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/12/2011, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CP A COMARCA DE ACRELANDIA/AC

15/12/2011, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2011, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INF. ENDEREÇOS

21/10/2011, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM PETIÇÃO DA FN

19/10/2011, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2011, 08:37

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

05/09/2011, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À PGF

01/09/2011, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A INTIMAÇÃO DO EXQTE

01/09/2011, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2011, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇAO DO EXCDO

01/08/2011, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2011, 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2011, 10:08

Acórdão

•02/08/2023, 18:01

Ato ordinatório

•07/12/2022, 19:48

Sentença Tipo B

•28/09/2022, 15:52

Despacho

•03/11/2021, 13:20