Execução Fiscal 0003542-31.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 28.175,56

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE FERREIRA SANTIAGO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 13:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/05/2022, 03:33

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 11:05

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:36

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 11:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:56

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 13:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/05/2022, 03:33

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 11:05

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:05

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 11:05

Ato ordinatório

•28/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:36

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 11:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:56

Proferida decisão interlocutória

16/08/2021, 11:56

Conclusos para decisão

13/08/2021, 12:55

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA SANTIAGO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:40

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003542-31.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA SANTIAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:23

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 16:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2021, 16:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISÓRIO.

13/03/2012, 15:04

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/03/2012, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/05/2011, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2011, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2011, 16:20

CARGA: RETIRADOS AGU

03/03/2011, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/02/2011, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2011, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2011, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

31/01/2011, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2010, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2010, 17:59

CARGA: RETIRADOS AGU

11/11/2010, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/11/2010, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2010, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO RECEITA FEDERAL

28/10/2010, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2010, 07:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2010, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2010, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 14:15

CARGA: RETIRADOS AGU

06/08/2010, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/07/2010, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2010, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2010, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECRET. INDISP. ATIVOS FINANCEIROS

19/07/2010, 15:01

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇAO

15/07/2010, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2010, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2010, 15:47

CARGA: RETIRADOS AGU

06/05/2010, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/05/2010, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2010, 12:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/05/2010, 09:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DA EXECUTADA

17/03/2010, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2010, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2010, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

16/03/2010, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2010, 08:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2010, 15:07

INICIAL AUTUADA

15/03/2010, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2010, 15:43

Decisão

•16/08/2021, 11:56