Execução Fiscal 0035739-95.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.221.505,43

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BORVULTEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

CLELIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MOURA SANTOS

OAB/MG 135310·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO

OAB/MG 97464·CPF·Representa: Réu

STAEL DE LIMA MENDES CAMPOS

OAB/MG 145257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 23:40

Baixa Definitiva

23/08/2022, 23:40

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 18:49

Outras Decisões

17/06/2022, 18:49

Conclusos para decisão

24/02/2022, 12:52

Juntada de manifestação

15/12/2021, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:31

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 20:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:09

Decorrido prazo de CLELIO TEIXEIRA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:09

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 13:52

Conclusos para despacho

02/07/2021, 14:27

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 23:40

Baixa Definitiva

23/08/2022, 23:40

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 18:49

Outras Decisões

17/06/2022, 18:49

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•17/06/2022, 18:49

Despacho

•27/07/2021, 13:52

24/02/2022, 12:52

Juntada de manifestação

15/12/2021, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:31

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 20:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:09

Decorrido prazo de CLELIO TEIXEIRA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:09

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 13:52

Conclusos para despacho

02/07/2021, 14:27

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 14:27

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:29

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - PFN

29/01/2021, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/10/2020, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2020, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2019, 07:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

26/07/2019, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2019, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2019, 14:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - retirados pela estagiária substabelecida VIVIANE SANTOS SOARES, OABMG 48857E - 97365-4622

30/05/2019, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2019, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/05/2019, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2019, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/05/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/04/2019, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2019, 09:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2017, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

14/11/2017, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2017, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2017, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2017, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2017, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR VIVIANE SANTOS SOARES, OABMG 48.857E

11/09/2017, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

11/09/2017, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/09/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/09/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/09/2017, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/08/2017, 07:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

10/08/2017, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2017, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2017, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 15:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/04/2017, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2017, 11:01

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

10/03/2017, 19:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2017, 19:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/02/2017, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/02/2017, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/11/2016, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 10:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/10/2016, 10:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/06/2016, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2016, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2016, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

15/01/2016, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 19:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2015, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2015, 07:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/10/2015, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/10/2015, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2015, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/05/2015, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2015, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2015, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2015, 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2014, 07:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2014, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2014, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/12/2014, 14:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 14:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2014, 17:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2014, 17:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2014, 06:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - retif. autuaçãp

19/09/2014, 06:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/08/2014, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2014, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2014, 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2014, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2014, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2014, 12:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/05/2014, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2014, 15:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/12/2013, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2013, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2013, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE COTA

25/01/2013, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2013, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2013, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2012, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2012, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2012, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2012, 15:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2012, 12:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2012, 12:52

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

20/07/2012, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2012, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2012, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2012, 13:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/07/2012, 13:58

INICIAL AUTUADA

17/07/2012, 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2012, 16:52