Execução Fiscal 0002033-93.2013.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 236.041,35

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JAIRE CECON

Terceiro

GEFERSON MACIEL PIRES

CPF

Reu

JAIRE CECON

CPF

Reu

GEFERSON MACIEL PIRES E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO ALVES DE ASSIS

OAB/GO 19559·CPF·Representa: Réu

CASSIA CARVALHO COSTA

OAB/GO 28943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 15:41

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:41

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de JAIRE CECON em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de GEFERSON MACIEL PIRES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de GEFERSON MACIEL PIRES E CIA LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2024.

28/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 14:18

Juntada de Certidão

21/05/2024, 14:18

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/05/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 14:18

Todas as movimentações(108)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 15:41

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:41

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•21/05/2024, 14:18

16/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de JAIRE CECON em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de GEFERSON MACIEL PIRES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de GEFERSON MACIEL PIRES E CIA LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2024.

28/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 14:18

Juntada de Certidão

21/05/2024, 14:18

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/05/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 14:18

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 16:56

Juntada de manifestação

16/09/2023, 16:53

Decorrido prazo de JAIRE CECON em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:35

Decorrido prazo de GEFERSON MACIEL PIRES em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:09

Decorrido prazo de GEFERSON MACIEL PIRES E CIA LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:09

Juntada de manifestação

25/06/2021, 09:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002033-93.2013.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEFERSON MACIEL PIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEFERSON MACIEL PIRES E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002033-93.2013.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEFERSON MACIEL PIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEFERSON MACIEL PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/06/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:49

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 12:34

Juntada de volume

16/06/2021, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

07/06/2021, 11:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2021, 11:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

09/08/2019, 18:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORT PGFN 396/2016

28/04/2017, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE

17/03/2017, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2017, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2017, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE

18/11/2016, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2016, 16:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/09/2016, 15:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/09/2016, 17:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2016, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 07:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTOS RETIFICADOS

04/07/2016, 17:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

23/06/2016, 16:41

OFICIO EXPEDIDO

21/06/2016, 14:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/06/2016, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2016, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2016, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXQTE

11/05/2016, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 08:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2016, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2016, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXCDO

07/10/2015, 10:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2015, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2015, 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTOS RETIFICADOS

05/10/2015, 18:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/10/2015, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2015, 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/09/2015, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

22/09/2015, 13:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2015, 13:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2015, 18:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2015, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2015, 07:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - retificados autos conforme determinação de fls.

05/05/2015, 17:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/04/2015, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinada retificação de autuação

27/04/2015, 12:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2015, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO JUNTADA PELA PFN.

26/11/2014, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2014, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2014, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2014, 20:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2014, 20:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2014, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela Fazenda Nacional.

13/05/2014, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2014, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2014, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA CORREIOS.

15/04/2014, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2014, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2014, 14:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/01/2014, 12:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/01/2014, 11:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2014, 11:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2013, 12:49

CITACAO: ORDENADA

16/12/2013, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2013, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2013, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2013, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/11/2013, 15:14

INICIAL AUTUADA

06/11/2013, 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2013, 10:35