Execução Fiscal 1008703-69.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 5.738,07
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO TOCANTINS
Autor
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS
CNPJ
26.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO SAUDE LTDA
CNPJ
20.***.***.0001-46
Mostrar
Reu
ALEXWEL PEREIRA DE CARVALHO
CPF
815.***.***-04
Mostrar
Reu
BELIZA PEREIRA DE CARVALHO
CPF
802.***.***-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MURILO SUDRE MIRANDA
OAB/TO 1536
·
CPF
761.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
SARAH GREGORIO ERCOLIN
OAB/TO 9703
·
CPF
036.***.***-28
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE LUIS BEZERRA DALESSANDRO
CPF
003.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de manifestação
02/03/2023, 09:34
Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023, 01:27
Juntada de Certidão
27/02/2023, 08:55
Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023, 08:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023, 08:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023, 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 08:55
Conclusos para decisão
21/10/2022, 11:11
Juntada de manifestação
20/10/2022, 10:03
Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022, 17:32
Juntada de Certidão
20/09/2022, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022, 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022, 17:32
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Juntada de manifestação
02/03/2023, 09:34
Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023, 01:27
Juntada de Certidão
27/02/2023, 08:55
Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023, 08:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023, 08:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023, 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 08:55
Conclusos para decisão
21/10/2022, 11:11
Juntada de manifestação
20/10/2022, 10:03
Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022, 17:32
Juntada de Certidão
20/09/2022, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022, 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022, 17:32
Conclusos para despacho
05/07/2022, 10:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2022, 10:20
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/03/2022, 13:53
Juntada de manifestação
09/03/2022, 10:13
Juntada de certidão
23/02/2022, 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022, 10:41
Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022, 10:34
Conclusos para despacho
15/02/2022, 09:42
Juntada de manifestação
01/02/2022, 10:51
Juntada de manifestação
11/01/2022, 11:22
Expedição de Outros documentos.
22/11/2021, 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021, 11:42
Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021, 18:58
Outras Decisões
20/10/2021, 18:58
Conclusos para despacho
20/10/2021, 16:49
Juntada de manifestação
05/07/2021, 10:35
Juntada de certidão
22/06/2021, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021, 03:27
Publicado Despacho em 21/06/2021.
22/06/2021, 03:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1008703-69.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536, SARAH GREGORIO ERCOLIN - TO9703 EXECUTADO: DROGARIA BETEL LTDA - ME, ALEXWEL PEREIRA DE CARVALHO, BELIZA PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO (Vistos em inspeção) Compulsando os autos, constata-se que a parte executada BELIZA PEREIRA DE CARVALHO não foi efetivamente citada, portanto, Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço atualizado da executada em comento ou requerer medidas idôneas para perfectibilizar a citação, ainda que ficta. Apresentada as informações, expeça-se o instrumento necessário para citação. Após, devolvam-se os autos à Central de Pesquisa e Indisponibilidade Judiciais (CEPIJ) para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as diligências de consultas eletrônicas de bens/valores, conforme já determinado nos próprios autos. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Diogo Souza Santa Cecília Juiz Federal
17/06/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021, 18:11
Juntada de Certidão
16/06/2021, 18:11
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
16/06/2021, 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2021, 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2021, 18:11
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021, 18:11
Conclusos para despacho
16/06/2021, 15:11
Juntada de certidão de decurso de prazo
23/02/2021, 14:52
Juntada de aviso de recebimento
05/02/2021, 13:36
Juntada de aviso de recebimento
19/01/2021, 10:38
Juntada de aviso de recebimento
19/01/2021, 10:36
Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 09:25
Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 09:25
Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 09:25
Outras Decisões
20/10/2020, 16:52
Conclusos para decisão
20/10/2020, 14:09
Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
23/09/2020, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020, 13:23
Audiência Conciliação não-realizada para 22/09/2020 16:00 em 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
23/09/2020, 13:23
Juntada de Ata de audiência.
22/09/2020, 21:08
Audiência Conciliação designada para 22/09/2020 16:00 em 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
22/09/2020, 10:57
Remetidos os Autos (em diligência) de 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
17/02/2020, 12:25
Outras Decisões
07/02/2020, 16:06
Conclusos para despacho
07/01/2020, 13:04
Juntada de Informação de Prevenção.
07/01/2020, 13:04
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
07/01/2020, 13:04
Recebido pelo Distribuidor
21/12/2019, 20:37
Distribuído por sorteio
21/12/2019, 20:36
Documentos
Despacho
•
01/05/2026, 11:51
Despacho
•
30/04/2026, 18:49
Despacho
•
30/04/2026, 18:49
Ato ordinatório
•
14/08/2025, 15:00
Ato ordinatório
•
14/08/2025, 15:00
Acórdão
•
28/05/2025, 08:09
Ato ordinatório
•
26/09/2024, 14:36
Ato ordinatório
•
26/09/2024, 14:36
Sentença Tipo C
•
20/08/2024, 14:39
Despacho
•
14/05/2024, 17:00
Ato ordinatório
•
10/01/2024, 11:17
Ato ordinatório
•
10/01/2024, 11:17
Ato ordinatório
•
28/07/2023, 13:05
Despacho
•
27/02/2023, 08:55
Despacho
•
20/09/2022, 17:32
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Despacho
•
01/05/2026, 11:51
Despacho
•
30/04/2026, 18:49
Despacho
•
30/04/2026, 18:49
Ato ordinatório
•
14/08/2025, 15:00
Ato ordinatório
•
14/08/2025, 15:00
Acórdão
•
28/05/2025, 08:09
Ato ordinatório
•
26/09/2024, 14:36
Ato ordinatório
•
26/09/2024, 14:36
Sentença Tipo C
•
20/08/2024, 14:39
Despacho
•
14/05/2024, 17:00
Ato ordinatório
•
10/01/2024, 11:17
Ato ordinatório
•
10/01/2024, 11:17
Ato ordinatório
•
28/07/2023, 13:05
Despacho
•
27/02/2023, 08:55
Despacho
•
20/09/2022, 17:32
Despacho
•
15/02/2022, 10:34
Decisão
•
20/10/2021, 18:58
Despacho
•
16/06/2021, 18:11
Decisão
•
20/10/2020, 16:52
Ata de Audiência
•
22/09/2020, 21:08
Decisão
•
07/02/2020, 16:06