Execução Fiscal 0001744-10.2016.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 108.083,60

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TAC TRATAMENTO ANTICORROSAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:35

Baixa Definitiva

27/10/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

27/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 15:27

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/10/2024, 15:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 11:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

24/08/2024, 17:32

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/08/2024, 17:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

04/03/2023, 00:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/03/2022, 17:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 12:44

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:35

Baixa Definitiva

27/10/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

27/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2024, 19:48

OUTROS

•03/03/2022, 17:49

27/10/2024, 15:27

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/10/2024, 15:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 11:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

24/08/2024, 17:32

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/08/2024, 17:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

04/03/2023, 00:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/03/2022, 17:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 12:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 12:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TAC TRATAMENTO ANTICORROSAO LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 16:38

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/06/2021, 16:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/06/2021, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001744-10.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: TAC TRATAMENTO ANTICORROSAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAC TRATAMENTO ANTICORROSAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 16:27

Juntado(a) - Juntada de volume

16/06/2021, 16:26

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2020, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIGITALIZAÇÃO

24/09/2020, 11:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - art. 40 par. 2

02/03/2018, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - art. 40 - arquivado até 02/2018

24/02/2017, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 12:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO MOTORISTA DA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 16:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - arquivamento art. 40 até 02/2018

03/02/2017, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2017, 18:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXQTE

10/01/2017, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2016, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2016, 14:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD FRUSTRADO

30/11/2016, 14:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

24/11/2016, 18:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado não pagou a divída ou garantiu o juízo

27/10/2016, 11:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/09/2016, 17:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - TAC - TRATAMENTO ANTICORROSÃO LTDA ME

16/08/2016, 14:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/07/2016, 13:52

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/07/2016, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2016, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 13:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2016, 15:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/05/2016, 15:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/04/2016, 10:38

OUTROS

•21/06/2021, 16:38