Execução Fiscal 0020223-12.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2014

Valor da Causa

R$ 14.577,94

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 12:01

Juntada de Certidão

23/09/2022, 12:01

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 12:04

Decorrido prazo de RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 06:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020223-12.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:38

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 17:38

Juntada de volume

16/06/2021, 17:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - LISTA MIGRAÇÃO 01 JUNHO

01/06/2021, 12:53

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 12:01

Juntada de Certidão

23/09/2022, 12:01

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 12:04

Documentos

Ato ordinatório

•28/03/2022, 12:07

Sentença Tipo A

•28/03/2022, 12:04

Decorrido prazo de RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 06:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020223-12.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:38

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 17:38

Juntada de volume

16/06/2021, 17:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - LISTA MIGRAÇÃO 01 JUNHO

01/06/2021, 12:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/12/2016, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/11/2016, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/10/2016, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/09/2016, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/09/2016, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/09/2016, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2016, 17:11

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) transferencia de valores

23/09/2016, 17:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

10/08/2016, 12:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/07/2016, 11:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/02/2016, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2016, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2015, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2015, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2015, 15:13

CARGA: RETIRADOS PGF

08/09/2015, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/06/2015, 19:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2015, 19:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2015, 16:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 18:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2014, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO INICIAL

31/10/2014, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/10/2014, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2014, 10:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

15/09/2014, 08:43

INICIAL AUTUADA

15/09/2014, 08:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2014, 10:45