Execução Fiscal 0004417-25.2000.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CIF CONSTRUTORA IRMAOS FERREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEOCLIDES BARRETTO DE ARAUJO NETTO

OAB/BA 2064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 16:40

Decorrido prazo de CIF CONSTRUTORA IRMAOS FERREIRA LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:42

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 15:12

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 17:43

Juntada de manifestação

18/07/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 10:44

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 10:44

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 16:40

Decorrido prazo de CIF CONSTRUTORA IRMAOS FERREIRA LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:42

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/05/2024, 15:12

Ato ordinatório

•17/07/2023, 10:44

03/06/2024, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 15:12

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 17:43

Juntada de manifestação

18/07/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 10:44

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 10:44

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Decorrido prazo de CIF CONSTRUTORA IRMAOS FERREIRA LTDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:27

Juntada de manifestação

06/07/2021, 10:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004417-25.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIF CONSTRUTORA IRMAOS FERREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIF CONSTRUTORA IRMAOS FERREIRA LTDA DEOCLIDES BARRETTO DE ARAUJO NETTO - (OAB: BA2064) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 22:31

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 22:31

Juntada de volume

16/06/2021, 22:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/06/2021, 20:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - Portaria 75. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - Portaria 75

22/06/2012, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2012, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

21/05/2012, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PFN

18/05/2012, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10d

27/04/2012, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2012, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

02/04/2012, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

26/03/2012, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR PARA CARGA PFN

23/03/2012, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2012, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - defere suspensão 12 meses

20/03/2012, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2011, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2011, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO. AUTORIZADO

04/04/2011, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

01/04/2011, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2011, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2011, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2010, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2010, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2010, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2009, 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA RAFAELA SANTOS DOS ANJOS INSCRIÇÃO 22282-E

21/09/2009, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2009, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2009, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2009, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2009, 16:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ADESAO AO REFIS

04/05/2001, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2001, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA E INFORMAÇAO

26/03/2001, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZ. ANICIO M.C. ROCHA

19/03/2001, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2001, 16:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2001, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/02/2001, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/02/2001, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/01/2001, 08:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2001, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2001, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2000, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

01/12/2000, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA MANUELA DA MOTA SILVEIRA GUILLIOD

27/11/2000, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2000, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2000, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/11/2000, 16:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/11/2000, 17:32

OFICIO EXPEDIDO

07/11/2000, 17:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/11/2000, 17:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/11/2000, 17:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/09/2000, 18:42

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2000, 19:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/07/2000, 16:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/05/2000, 16:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/05/2000, 18:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/03/2000, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2000, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2000, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2000, 14:23

INICIAL AUTUADA

13/03/2000, 18:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2000, 18:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2000, 13:37

Ato ordinatório

•17/07/2023, 10:44