Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 1005330-62.2020.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

APURA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

VALDELICE LIMA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

APURA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DOURADO TEIXEIRA

OAB/BA 38602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2021, 15:18

Juntada de certidão

09/12/2021, 15:17

Juntada de certidão

14/10/2021, 16:31

Juntada de parecer

23/08/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 15:55

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

12/07/2021, 11:43

Homologada a Transação

12/07/2021, 11:43

Juntada de certidão

12/07/2021, 10:05

Juntada de Ata de audiência

08/07/2021, 15:56

Audiência Conciliação designada para 07/07/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

08/07/2021, 13:54

Juntada de substabelecimento

06/07/2021, 22:09

Decorrido prazo de VALDELICE LIMA BATISTA DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 12:00

Decorrido prazo de VALDELICE LIMA BATISTA DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:04

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2021, 15:18

Juntada de certidão

09/12/2021, 15:17

Juntada de certidão

14/10/2021, 16:31

Juntada de parecer

23/08/2021, 09:51

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 10:13

Ato ordinatório

•13/08/2021, 15:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 15:55

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

12/07/2021, 11:43

Homologada a Transação

12/07/2021, 11:43

Juntada de certidão

12/07/2021, 10:05

Juntada de Ata de audiência

08/07/2021, 15:56

Audiência Conciliação designada para 07/07/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

08/07/2021, 13:54

Juntada de substabelecimento

06/07/2021, 22:09

Decorrido prazo de VALDELICE LIMA BATISTA DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 12:00

Decorrido prazo de VALDELICE LIMA BATISTA DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:04

Publicado Intimação polo passivo em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:46

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: VALDELICE LIMA BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERIDO: IGOR DOURADO TEIXEIRA - BA38602 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Designo para o dia 07/07/2021, às 14h00, audiência para deliberações e eventual homologação do acordo de não continuidade da persecução penal. A audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus procuradores acessar a reunião pelo link..." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular: KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto: JORGE SOUZA PEIXOTO Dir. Secret.: MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005330-62.2020.4.01.3308 - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) - PJe

17/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2021, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2021, 18:03

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 11:44

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:40

Juntada de manifestação

20/04/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 10:27

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 14:43

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 11:03

Juntada de manifestação

25/03/2021, 16:45

Decorrido prazo de VALDELICE LIMA BATISTA DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:10

Mandado devolvido cumprido

11/03/2021, 19:33

Juntada de diligência

11/03/2021, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 17:58

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 11:15

Juntada de Petição intercorrente

21/10/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 14:45

Conclusos para despacho

08/10/2020, 16:07

Juntada de Informação de Prevenção.

08/10/2020, 09:45

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

08/10/2020, 09:45

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)

08/10/2020, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2020, 17:30

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 17:30

Ata de Audiência

•08/07/2021, 15:56

Despacho

•10/06/2021, 11:44

Ato ordinatório

•19/04/2021, 10:27

Despacho

•14/10/2020, 14:45