Execução Fiscal 0002062-21.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 143.870,10

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OSMAR FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/04/2025, 17:29

Despacho

14/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/04/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/04/2025, 13:31

Despacho

09/04/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 17:26

Juntado(a)

08/04/2025, 17:25

Despacho

08/04/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/02/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/02/2025, 09:11

Despacho

06/02/2025, 13:40

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/04/2025, 17:29

Despacho

14/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 09:08

14/04/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/04/2025, 13:31

Despacho

09/04/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 17:26

Juntado(a)

08/04/2025, 17:25

Despacho

08/04/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/02/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/02/2025, 09:11

Despacho

06/02/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 14:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/11/2024, 11:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/10/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/10/2024, 09:19

Juntado(a) - Decisão

05/10/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/09/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 13:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:17

Juntado(a) - Publicado Edital em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2024, 12:03

Juntado(a) - Expedição de Edital.

27/05/2024, 12:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 13:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/11/2023, 19:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 15:48

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

10/11/2023, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/10/2023, 17:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 09:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/09/2023, 09:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/05/2023, 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 15:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 11:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:34

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 14:07

Juntada de Petição - Juntada de diligência

22/11/2021, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 12:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

06/11/2021, 13:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 07:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/07/2021, 15:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 11:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002062-21.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: OSMAR FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 16:55

Juntado(a) - Juntada de volume

16/06/2021, 16:55

Juntado(a) - Petição Inicial

16/06/2021, 16:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2020, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2020, 14:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2020, 11:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2020, 15:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

27/01/2020, 11:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2020, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/01/2020, 15:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/10/2019, 18:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/09/2019, 13:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/09/2019, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 13:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PESQUISA DE ENDEREÇO

06/09/2019, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 14:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/08/2019, 16:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 13:40

OUTROS

•13/03/2024, 13:26

OUTROS

•16/09/2023, 09:30

OUTROS

•26/04/2023, 11:45