Execução Fiscal 0038729-49.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.595,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

WIRLAYNE ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/09/2022, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/08/2022, 15:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 17:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões

02/08/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/05/2022, 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/05/2022, 17:39

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/09/2022, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:09

Documentos

OUTROS

•02/08/2022, 17:13

OUTROS

•10/05/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/08/2022, 15:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 17:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões

02/08/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/05/2022, 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/05/2022, 17:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 17:41

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/05/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/04/2022, 08:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/04/2022, 08:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:02

Juntado(a) - Decisão

22/03/2022, 17:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 08:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/02/2022, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/01/2022, 19:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2022, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2021, 16:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 11:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/08/2021, 07:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WIRLAYNE ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 19:03

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038729-49.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: WIRLAYNE ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WIRLAYNE ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 17:25

Juntado(a) - Petição Inicial

18/05/2021, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2019, 11:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2018, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/11/2018, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2018, 14:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2018, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2018, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2018, 19:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2018, 15:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2018, 13:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/10/2018, 13:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2018, 15:51

OUTROS

•19/08/2021, 11:06