Execução Fiscal 0000365-96.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 4.174,42

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

ELCIO GONCALVES LEAO

CPF

Reu

ILDA FELIPE DE SOUZA

CPF

Reu

SLS TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:53

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 20:59

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 12:56

Outras Decisões

22/03/2022, 12:56

Conclusos para decisão

12/01/2022, 17:13

Decorrido prazo de ILDA FELIPE DE SOUZA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 07:39

Decorrido prazo de SLS TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:55

Juntada de petição intercorrente

07/08/2021, 21:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:12

Juntada de certidão

27/07/2021, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 16:16

Outras Decisões

26/07/2021, 16:16

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:53

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 20:59

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•22/03/2022, 12:56

Decisão

•26/07/2021, 16:16

26/05/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 12:56

Outras Decisões

22/03/2022, 12:56

Conclusos para decisão

12/01/2022, 17:13

Decorrido prazo de ILDA FELIPE DE SOUZA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 07:39

Decorrido prazo de SLS TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:55

Juntada de petição intercorrente

07/08/2021, 21:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:12

Juntada de certidão

27/07/2021, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 16:16

Outras Decisões

26/07/2021, 16:16

Conclusos para decisão

20/07/2021, 15:31

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:47

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000365-96.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ELCIO GONCALVES LEAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SLS TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME ILDA FELIPE DE SOUZA ELCIO GONCALVES LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000365-96.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ELCIO GONCALVES LEAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SLS TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME ILDA FELIPE DE SOUZA ELCIO GONCALVES LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000365-96.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ELCIO GONCALVES LEAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SLS TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME ILDA FELIPE DE SOUZA ELCIO GONCALVES LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 18:03

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 17:47

Juntada de volume

16/06/2021, 17:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2020, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2020, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2020, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2020, 15:31

CARGA: RETIRADOS PGF

02/03/2020, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2020, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2020, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 15:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/09/2019, 15:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/07/2019, 15:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

24/07/2019, 15:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/05/2019, 15:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/05/2019, 15:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/05/2019, 15:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/02/2019, 13:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/02/2019, 13:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/11/2018, 13:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/11/2018, 13:30

CITACAO: ORDENADA

27/11/2018, 13:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/11/2018, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2018, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2018, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PESQUISA ENDEREÇO

04/10/2018, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2018, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 18:02

CARGA: RETIRADOS PGF

25/06/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2018, 12:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/06/2018, 12:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/03/2018, 12:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/03/2018, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2018, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2018, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 09:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2018, 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2018, 11:03