Recurso Especial 0007206-45.2011.4.01.4000 - TRF1

Recurso Especial 0007206-45.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007206452011401400020250324163935

24/03/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21949/2025

14/01/2025, 15:11

Protocolizada Petição 21949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

14/01/2025, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 928424/2024 - AgInt

20/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928424 - AgInt no REsp 2129085 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 11:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00928424/2024 - AgInt no REsp 2129085/PI

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 15:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:35

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928424/2024 - AgInt no REsp 2129085/PI

28/11/2024, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/11/2024, 11:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 18:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007206452011401400020250324163935

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21949/2025

Protocolizada Petição 21949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 928424/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928424 - AgInt no REsp 2129085 - Publicação prevista para 20/12/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00928424/2024 - AgInt no REsp 2129085/PI

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928424/2024 - AgInt no REsp 2129085/PI

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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