Execução Fiscal 0044601-27.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 524,32

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

AMILTON DA SILVA AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/03/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 14:00

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:05

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 12:16

Outras Decisões

26/05/2022, 12:16

Conclusos para despacho

22/05/2022, 22:29

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA AMARAL em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 23:42

Publicado Citação em 17/09/2021.

17/09/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 18:18

Expedição de Edital.

15/09/2021, 18:18

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/03/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 14:00

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 14:00

Decisão

•26/05/2022, 12:16

30/06/2022, 01:05

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 12:16

Outras Decisões

26/05/2022, 12:16

Conclusos para despacho

22/05/2022, 22:29

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA AMARAL em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 23:42

Publicado Citação em 17/09/2021.

17/09/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 18:18

Expedição de Edital.

15/09/2021, 18:18

Juntada de certidão

27/08/2021, 09:22

Juntada de manifestação

24/03/2021, 09:13

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA AMARAL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:19

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044601-27.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: AMILTON DA SILVA AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILTON DA SILVA AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044601-27.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: AMILTON DA SILVA AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILTON DA SILVA AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:19

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 15:18

Juntada de volume

27/01/2021, 15:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 14:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/08/2020, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2020, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2020, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2020, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/01/2020, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2019, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/02/2019, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/02/2019, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/02/2019, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2019, 14:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2019, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 08:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2019, 08:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citese

10/12/2018, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 16:43

TRANSITO EM JULGADO EM

05/11/2018, 12:43

RECEBIDOS DO TRF

05/11/2018, 12:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/05/2018, 16:30

REMESSA ORDENADA: TRF

30/05/2018, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2018, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2018, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante apelação interposta, não angularizada relacao processual, remetam-se os autos ao TRF da 1. Região.

26/04/2018, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2018, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2018, 17:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

18/04/2018, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2018, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2018, 18:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

21/03/2018, 16:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2018, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2018, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2018, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

08/02/2018, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2018, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setauta/secla/ba

10/01/2018, 10:56

INICIAL AUTUADA

10/01/2018, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2018, 15:41