Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038714-05.2007.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038714-05.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038714-05.2007.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0038714-05.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ANA FREITAS ENEIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO:ANA FREITAS ENEIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,,, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,, INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANA FREITAS ENEIAS - CPF: 009.820.081-04 (APELANTE), FRANCISCO NERES DE SOUSA - CPF: 010.096.211-49 (APELANTE), JOAO BATISTA RIBEIRO - CPF: 033.587.981-00 (APELANTE), JOSUE PAES DE OLIVEIRA - CPF: 001.661.461-53 (APELANTE), MARIA DE LOURDES DA SILVA SEVERINO - CPF: 145.758.681-91 (APELANTE), SINOVAL ANTONIO ENEIAS - CPF: 001.982.931-00 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANA FREITAS ENEIAS - CPF: 009.820.081-04 (APELADO), FRANCISCO NERES DE SOUSA - CPF: 010.096.211-49 (APELADO), JOAO BATISTA RIBEIRO - CPF: 033.587.981-00 (APELADO), JOSUE PAES DE OLIVEIRA - CPF: 001.661.461-53 (APELADO), MARIA DE LOURDES DA SILVA SEVERINO - CPF: 145.758.681-91 (APELADO), SINOVAL ANTONIO ENEIAS - CPF: 001.982.931-00 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

14/06/2021, 00:00

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Publicado Intimação em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(234)

Todos os documentos(25)