Execução Fiscal 0001484-40.2018.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.653,56

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE EDIMILSON SOUZA DE ALCANTARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS(AS)

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/03/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:31

Juntada de manifestação

05/07/2023, 11:23

Juntada de procuração/habilitação

05/07/2023, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/07/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 11:31

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/03/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/03/2024, 16:46

Ato ordinatório

•09/10/2023, 11:20

09/10/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:31

Juntada de manifestação

05/07/2023, 11:23

Juntada de procuração/habilitação

05/07/2023, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/07/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:31

Conclusos para despacho

02/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 21:49

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 21:49

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:08

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:01

Juntada de Certidão

27/04/2022, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 08:38

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:10

Juntada de Certidão

02/03/2022, 08:59

Juntada de Certidão

09/02/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 14:41

Conclusos para despacho

07/02/2022, 17:25

Juntada de petição intercorrente

07/01/2022, 08:12

Juntada de petição intercorrente

06/01/2022, 07:51

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 08:39

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:51

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:45

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:57

Decorrido prazo de JOSE EDIMILSON SOUZA DE ALCANTARA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:58

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 12:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001484-40.2018.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE EDIMILSON SOUZA DE ALCANTARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDIMILSON SOUZA DE ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:18

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 09:16

Juntada de volume

17/06/2021, 09:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 08:16

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

08/06/2021, 09:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2018, 10:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2018, 10:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2018, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2018, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2018, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 15:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2018, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2018, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2018, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2018, 17:48

INICIAL AUTUADA

02/05/2018, 17:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2018, 15:36

Despacho

•03/07/2023, 11:31

Despacho

•01/03/2023, 21:49

Despacho

•26/04/2022, 08:38

Despacho

•08/02/2022, 14:41

Despacho

•07/10/2021, 09:45