Execução Fiscal 0008897-05.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 57.339,40

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -ANS

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE MINAS CENTER MED LTDA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -ANS

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -ANS

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE MINAS CENTER MED LTDA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -ANS

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

MASSA FALIDA DE MINAS CENTER MED LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -ANS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:56

Juntada de manifestação

05/08/2021, 14:52

Juntada de procuração/habilitação

19/07/2021, 14:10

Juntada de manifestação

15/07/2021, 11:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/06/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 07:43

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 07:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2019, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2019, 15:16

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -ANS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:56

Juntada de manifestação

05/08/2021, 14:52

Juntada de procuração/habilitação

Documentos

Nenhum documento disponível

19/07/2021, 14:10

Juntada de manifestação

15/07/2021, 11:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/06/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 07:43

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 07:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2019, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2019, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019, 12:05

CARGA: RETIRADOS PGF

01/03/2019, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2019, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2019, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2019, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2018, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2018, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 16:20

CARGA: RETIRADOS PGF

23/03/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2018, 09:51

EXTRACAO DE CERTIDAO

19/03/2018, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2018, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2017, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2017, 16:35

CARGA: RETIRADOS PGF

10/11/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

31/10/2017, 18:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/10/2017, 18:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2017, 18:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2017, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2017, 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2017, 16:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/06/2017, 16:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/06/2017, 16:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2017, 18:34

CARGA: RETIRADOS PGF

07/04/2017, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2017, 19:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL

31/03/2017, 19:00

OFICIO EXPEDIDO

01/03/2017, 18:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/03/2017, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2017, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2017, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2017, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 15:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2017, 14:53

INICIAL AUTUADA

22/02/2017, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2017, 15:36