Execução Fiscal 0027234-40.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2015

Valor da Causa

R$ 724,51

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª - Goiânia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

IRON MENDES NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 07:43

Juntada de Certidão

19/08/2022, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 07:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 07:43

Juntada de certidão

18/08/2022, 14:39

Conclusos para decisão

28/07/2022, 13:05

Juntada de petição intercorrente

11/12/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

09/12/2021, 11:20

Juntada de volume

09/12/2021, 11:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 16:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/06/2021, 18:53

Todas as movimentações(36)

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 07:43

Juntada de Certidão

19/08/2022, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 07:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 07:43

Documentos

Sentença Tipo B

•13/04/2026, 18:09

Sentença Tipo B

•13/04/2026, 18:09

Juntada de certidão

18/08/2022, 14:39

Conclusos para decisão

28/07/2022, 13:05

Juntada de petição intercorrente

11/12/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

09/12/2021, 11:20

Juntada de volume

09/12/2021, 11:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 16:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/06/2021, 18:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/06/2021, 18:53

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927/1928 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, do(s) seguinte(s) executado(s), com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do DNPM-DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: 1 - IRON MENDES NEVES, conforme Execução Fiscal nº 27234-40.2015.4.01.3500, instruída com a CDA nº 06.107534.2015, com valor inicial de R$ 724,51. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

18/06/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/10/2019, 15:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/09/2019, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2019, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 18:07

CARGA: RETIRADOS PGF

09/02/2018, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2017, 10:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/11/2017, 10:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/11/2017, 10:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/11/2016, 09:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/04/2016, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2016, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2016, 17:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/10/2015, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2015, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 16:26

INICIAL AUTUADA

30/09/2015, 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2015, 18:32

Despacho

•16/12/2023, 18:35

Decisão

•06/03/2023, 11:28

Decisão

•19/08/2022, 07:43