Execução Fiscal 1003095-90.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.894,74

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO

CNPJ

Autor

RANGEL PINTO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:22

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:22

Outras Decisões

09/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão

08/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 06:09

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 11:59

Juntada de certidão

04/06/2022, 01:52

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 18:26

Outras Decisões

11/05/2022, 18:26

Conclusos para decisão

10/05/2022, 20:54

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:22

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:22

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•09/08/2022, 17:22

Ato ordinatório

•06/06/2022, 11:59

09/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão

08/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 06:09

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 11:59

Juntada de certidão

04/06/2022, 01:52

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 18:26

Outras Decisões

11/05/2022, 18:26

Conclusos para decisão

10/05/2022, 20:54

Juntada de planilha

18/04/2022, 18:07

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 18:05

Juntada de Certidão

31/03/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 09:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2022, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/09/2021, 14:29

Juntada de certidão

15/09/2021, 05:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:14

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 10:17

Juntada de Certidão

16/08/2021, 10:17

Outras Decisões

16/08/2021, 10:17

Conclusos para decisão

16/08/2021, 03:05

Juntada de certidão

06/07/2021, 10:14

Juntada de pedido de homologação de acordo

05/07/2021, 14:07

Outras Decisões

30/04/2021, 18:41

Conclusos para decisão

30/04/2021, 10:56

Decorrido prazo de RANGEL PINTO DA SILVA NETO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:09

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 17:54

Publicado Intimação em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1003095-90.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES - GO22083 EXECUTADO: RANGEL PINTO DA SILVA NETO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: RANGEL PINTO DA SILVA NETO, CPF nº 018.930.531-21; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.894,74 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), atualizado até 23/09/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2920; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

28/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2021, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 17:53

Conclusos para despacho

22/01/2021, 15:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 18/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 23:35

Juntada de petição intercorrente

08/08/2020, 20:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 15:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 19:47

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2020, 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

11/03/2020, 11:11

Audiência Conciliação não-realizada para 02/03/2020 15:40 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

11/03/2020, 11:11

Juntada de Ata de audiência.

11/03/2020, 11:10

Mandado devolvido sem cumprimento

17/02/2020, 16:00

Juntada de diligência

17/02/2020, 16:00

Decorrido prazo de CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 20:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

29/01/2020, 16:54

Decorrido prazo de CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 12:26

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2020, 12:20

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2020, 12:20

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 13:36

Audiência Conciliação redesignada para 02/03/2020 15:40 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

13/01/2020, 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 15:04

Audiência Conciliação designada para 03/02/2020 15:40 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

11/12/2019, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

02/12/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 16:09

Conclusos para decisão

23/09/2019, 16:49

Juntada de Informação de Prevenção.

23/09/2019, 16:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

23/09/2019, 16:49

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 16:39

Decisão

•11/05/2022, 18:26

Ato ordinatório

•31/03/2022, 09:32

Decisão

•16/08/2021, 10:17

Decisão

•30/04/2021, 18:41

Despacho

•22/01/2021, 17:53

Ato ordinatório

•16/07/2020, 15:04

Ato ordinatório

•13/01/2020, 13:36

Ato ordinatório

•11/12/2019, 15:04

Despacho

•21/10/2019, 19:21