Execução Fiscal 0018839-91.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2013

Valor da Causa

R$ 20.571,23

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JONAS MARTINS DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 23:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/11/2021, 23:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:54

Decorrido prazo de JONAS MARTINS DA CRUZ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:49

Decorrido prazo de JONAS MARTINS DA CRUZ em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:32

Expedição de Comunicação via sistema.

27/06/2021, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2021, 12:11

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 15:48

Juntada de manifestação

21/06/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:37

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 23:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/11/2021, 23:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:54

Decorrido prazo de JONAS MARTINS DA CRUZ em 02/08/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/06/2021, 12:11

Ato ordinatório

•18/06/2021, 13:17

03/08/2021, 01:49

Decorrido prazo de JONAS MARTINS DA CRUZ em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:32

Expedição de Comunicação via sistema.

27/06/2021, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2021, 12:11

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 15:48

Juntada de manifestação

21/06/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2021, 13:18

Juntada de ato ordinatório

18/06/2021, 13:17

Juntada de exceção de pré-executividade

18/06/2021, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018839-91.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JONAS MARTINS DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS MARTINS DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/06/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:33

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 08:33

Juntada de volume

17/06/2021, 08:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 08:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2015, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2015, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2015, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2015, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2015, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2014, 14:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/11/2014, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/10/2014, 19:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2014, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2014, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014, 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2014, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2014, 13:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/06/2014, 13:19

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADI NO E-DJF1 ANO VI N° 80 DE 29/04/2014

29/04/2014, 12:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/04/2014, 15:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/04/2014, 15:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/04/2014, 15:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/03/2014, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2014, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2014, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2014, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2014, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR

16/12/2013, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2013, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2013, 12:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2013, 12:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2013, 10:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2013, 10:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2013, 13:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/09/2013, 13:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/08/2013, 08:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/07/2013, 20:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2013, 20:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2013, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2013, 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/07/2013, 15:21

INICIAL AUTUADA

17/07/2013, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2013, 09:40