Execução Fiscal 0002506-97.2018.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.286,40

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCELO SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de comprovante (outros)

31/03/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:18

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:59

Expedição de Carta precatória.

24/02/2025, 13:26

Juntada de Certidão

20/02/2025, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:18

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:39

Juntada de petição intercorrente

26/07/2024, 12:27

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 11:04

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:51

Todas as movimentações(104)

Juntada de comprovante (outros)

31/03/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:18

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:59

Expedição de Carta precatória.

24/02/2025, 13:26

Juntada de Certidão

20/02/2025, 12:42

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 15:18

Despacho

•20/02/2025, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:18

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:39

Juntada de petição intercorrente

26/07/2024, 12:27

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 11:04

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:51

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2024, 13:33

Juntada de comprovante (outros)

19/04/2024, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2024, 19:58

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2024, 10:15

Juntada de manifestação

24/01/2024, 15:33

Juntada de certidão

17/01/2024, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/11/2023, 14:38

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 14:36

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:17

Expedição de Carta precatória.

13/11/2023, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 10:34

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:22

Juntada de petição intercorrente

07/08/2023, 16:53

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 10:52

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/03/2023, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2023, 13:17

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2023, 13:26

Juntada de Certidão

20/03/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 13:25

Juntada de certidão

20/03/2023, 11:37

Expedição de Carta precatória.

23/02/2023, 13:35

Juntada de Certidão

13/02/2023, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 16:15

Outras Decisões

20/01/2023, 16:15

Conclusos para decisão

01/12/2022, 08:30

Juntada de certidão

30/11/2022, 09:01

Juntada de certidão

10/10/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:02

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 12:15

Outras Decisões

14/09/2022, 12:15

Conclusos para despacho

11/07/2022, 08:36

Juntada de manifestação

08/07/2022, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 17:09

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:09

Outras Decisões

13/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão

18/04/2022, 09:40

Juntada de manifestação

04/04/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 10:40

Juntada de Certidão

09/03/2022, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2022, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 20:53

Conclusos para decisão

23/02/2022, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:57

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS OLIVEIRA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 12:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002506-97.2018.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: MARCELO SANTOS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:31

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 09:29

Juntada de volume

17/06/2021, 09:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 09:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/09/2020, 11:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 23/09/2020

28/01/2020, 15:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO EM 04/12/2020

28/01/2020, 13:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO EXEQUENTE

26/11/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2019, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2019, 15:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO EM 12/06/2019

22/07/2019, 13:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

07/05/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2019, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 13:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 13:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2018, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2018, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2018, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2018, 09:00

INICIAL AUTUADA

11/09/2018, 09:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 11:18

Ato ordinatório

•27/06/2024, 11:04

Decisão

•16/04/2024, 19:58

Ato ordinatório

•21/11/2023, 14:36

Decisão

•17/10/2023, 10:34

Ato ordinatório

•28/06/2023, 10:52

Ato ordinatório

•20/03/2023, 13:25

Decisão

•20/01/2023, 16:15

Decisão

•14/09/2022, 12:15

Decisão

•13/06/2022, 17:09

Decisão

•04/03/2022, 20:53