Execução Fiscal 0001485-25.2018.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.414,52

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

KATIA REGINA MOREIRA DE ANDRADE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 19/09/2025

23/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:20

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 14:59

Juntada de pedido de extinção do processo

28/07/2025, 05:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:30

Juntada de petição intercorrente

04/08/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2022, 19:35

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:03

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 19/09/2025

23/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•27/08/2025, 14:20

Despacho

•22/04/2022, 19:35

27/08/2025, 14:20

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 14:59

Juntada de pedido de extinção do processo

28/07/2025, 05:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:30

Juntada de petição intercorrente

04/08/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2022, 19:35

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:03

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:18

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:08

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:30

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 12:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:04

Juntada de pedido de suspensão do processo

24/11/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 08:42

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:04

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 12:46

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:56

Decorrido prazo de KATIA REGINA MOREIRA DE ANDRADE FERREIRA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:58

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 12:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001485-25.2018.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: KATIA REGINA MOREIRA DE ANDRADE FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATIA REGINA MOREIRA DE ANDRADE FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:24

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 09:21

Juntada de volume

17/06/2021, 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 08:16

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

08/06/2021, 09:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2019, 09:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2019, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 11:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 17:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2018, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2018, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2018, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2018, 09:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 092/2018 - SEXEC

16/08/2018, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2018, 11:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/07/2018, 11:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 15:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/06/2018, 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2018, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2018, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2018, 17:48

INICIAL AUTUADA

02/05/2018, 17:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2018, 15:38

Despacho

•10/02/2022, 16:08

Despacho

•08/10/2021, 12:46