Cumprimento de sentença 0034264-08.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

MARTA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MACEDO DE SOUZA

OAB/BA 29527·CPF·Representa: Autor

EVERTON SANTOS BISPO

OAB/BA 53728·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARTA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:31

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 11:13

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

17/05/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:54

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:54

Juntada de Certidão

30/04/2024, 15:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

30/04/2024, 15:50

Juntada de manifestação

25/03/2024, 08:09

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:31

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•17/05/2024, 11:13

Ato ordinatório

•17/05/2024, 10:54

17/05/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 11:13

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

17/05/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:54

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:54

Juntada de Certidão

30/04/2024, 15:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

30/04/2024, 15:50

Juntada de manifestação

25/03/2024, 08:09

Juntada de Certidão

22/03/2024, 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

22/03/2024, 19:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:20

Juntada de manifestação

26/02/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:53

Expedição de Documento RPV.

26/02/2024, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/02/2024, 14:53

Juntada de manifestação

21/11/2023, 16:10

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 14:11

Juntada de manifestação

25/10/2023, 14:35

Juntada de manifestação

25/10/2023, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 13:47

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:43

Juntada de manifestação

06/10/2023, 08:35

Juntada de manifestação

30/08/2023, 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2023, 07:38

Juntada de manifestação

15/03/2023, 14:12

Juntada de manifestação

04/03/2023, 13:59

Juntada de petição intercorrente

03/03/2023, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:54

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:14

Juntada de manifestação

30/01/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023, 12:57

Juntada de manifestação

06/12/2022, 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

05/12/2022, 23:19

Juntada de cálculos judiciais

05/12/2022, 23:18

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/11/2022, 07:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2022, 07:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 07:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:16

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:58

Juntada de manifestação

12/09/2022, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:10

Juntada de manifestação

10/08/2022, 13:47

Juntada de Certidão

10/08/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2022, 08:48

BAIXA: ARQUIVADOS

08/04/2022, 10:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2021, 13:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/06/2021, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do ato ordinatório anexado aos autos

18/06/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

16/06/2021, 13:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

15/06/2021, 16:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

15/06/2021, 16:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2021, 10:58

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

30/03/2021, 08:11

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO - HOMOLOGA ACORDO

25/03/2021, 14:03

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - HOMOLOGA ACORDO

25/03/2021, 14:02

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/02/2021, 18:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

22/02/2021, 09:27

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/02/2021, 16:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - AUDIENCIA DESIGNADA-24-03-INTIMAR AUTOR URGENTE

19/02/2021, 15:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

19/02/2021, 15:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2021, 12:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

16/12/2020, 19:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

04/12/2020, 09:31

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ÀS PARTES

03/12/2020, 17:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

03/12/2020, 17:26

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - COVID19 - AG LIBERACAO PAUTA AUDIENCIA PRESENCIAL

22/07/2020, 12:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

22/07/2020, 12:23

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

20/07/2020, 19:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

20/07/2020, 19:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

30/03/2020, 22:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2019, 13:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2019, 12:45

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

09/10/2019, 18:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

09/10/2019, 18:10

CITACAO: ORDENADA

16/09/2019, 11:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

16/09/2019, 11:41

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

03/09/2019, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

03/09/2019, 12:57

Ato ordinatório

•17/05/2024, 10:54

Ato ordinatório

•21/11/2023, 14:11

Ato ordinatório

•21/11/2023, 14:11

Despacho

•24/10/2023, 13:47

Ato ordinatório

•28/11/2022, 07:28

Ato ordinatório

•10/08/2022, 13:30

Documentos Diversos

•07/06/2021, 10:45

Despacho

•26/03/2021, 16:41

Despacho

•21/07/2020, 15:47