Cumprimento de sentença 0036050-87.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

NILDA GOMES SANTANA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NORMA ANGELICA LUQUINI CRUZ

OAB/BA 11761·CPF·Representa: Autor

RENIVALDO SANTOS GOMES

CPF·Representa: Autor

ARLENE GOMES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MARLENE GOMES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MARLI GOMES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

NILDA GOMES SANTANA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ZARIFE ROSARIO DARZE OTERO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

NORMA ANGELICA LUQUINI CRUZ

OAB/BA 11761·CPF·Representa: Autor

RENIVALDO SANTOS GOMES

CPF·Representa: Autor

ARLENE GOMES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MARLENE GOMES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MARLI GOMES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MAGALI GOMES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOILDA GOMES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:49

Juntada de ciência

26/11/2025, 14:18

Publicado Ato ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:22

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

24/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:39

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 08:39

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

26/09/2025, 15:56

Juntada de manifestação

23/09/2025, 15:49

Juntada de Certidão

27/08/2025, 15:58

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:49

Juntada de ciência

26/11/2025, 14:18

Publicado Ato ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2025, 08:39

Ato ordinatório

•24/11/2025, 08:39

26/11/2025, 00:22

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

24/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:39

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 08:39

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

26/09/2025, 15:56

Juntada de manifestação

23/09/2025, 15:49

Juntada de Certidão

27/08/2025, 15:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

27/08/2025, 15:58

Juntada de Certidão

31/07/2025, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

31/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de NILDA GOMES SANTANA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:49

Publicado Despacho em 03/06/2025.

24/06/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2025, 16:21

Juntada de Certidão

31/05/2025, 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2025, 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:18

Decorrido prazo de NILDA GOMES SANTANA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2025, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 21:32

Conclusos para despacho

22/03/2025, 10:23

Juntada de manifestação

05/11/2024, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:07

Expedição de Documento RPV.

15/10/2024, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/10/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:07

Juntada de manifestação

29/07/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 13:37

Juntada de petição intercorrente

28/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:04

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 09:43

Juntada de Certidão

09/04/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 16:52

Juntada de Certidão

12/01/2024, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 16:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 16:24

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:44

Juntada de manifestação

10/07/2023, 13:12

Juntada de manifestação

05/07/2023, 18:32

Juntada de Certidão

11/06/2023, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2023, 19:42

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:47

Juntada de cumprimento de sentença

28/04/2023, 09:08

Juntada de manifestação

25/04/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 10:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/03/2023, 10:09

Juntada de manifestação

02/03/2023, 00:37

Juntada de petição intercorrente

09/02/2023, 16:40

Decorrido prazo de NILDA GOMES SANTANA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 14:33

Juntada de Certidão

19/12/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 13:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 08:01

Juntada de Certidão

19/10/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 14:51

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:50

Juntada de embargos de declaração

04/10/2022, 23:21

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:12

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:12

Julgado procedente o pedido

19/09/2022, 08:12

Concedida a gratuidade da justiça a NILDA GOMES SANTANA - CPF: 254.181.065-20 (AUTOR)

19/09/2022, 08:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/06/2022, 14:18

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

20/06/2022, 14:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE VALIDAÇÃO DE HONORÁRIOS

31/03/2022, 10:07

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

28/03/2022, 14:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

28/03/2022, 14:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

28/03/2022, 14:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

28/03/2022, 14:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2022, 11:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2021, 08:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2021, 08:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2021, 09:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2021, 22:16

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INTIMAR PERITA SOCIAL

21/06/2021, 09:52

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/06/2021, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da data, hora e local da PERÍCIA conforme termo de marcação retro, anexado aos autos

18/06/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

16/06/2021, 13:02

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PERÍCIA SOCIAL DESIGNADA - INTIMAR AS PARTES

15/06/2021, 14:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA SOCIAL DESIGNADA

15/06/2021, 14:44

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

15/06/2021, 14:44

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR MARCAÇAO

08/09/2020, 12:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

02/09/2020, 14:37

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

01/09/2020, 17:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

30/03/2020, 09:52

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

27/03/2020, 12:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

27/03/2020, 12:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2019, 13:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 10:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

30/09/2019, 15:16

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

24/09/2019, 15:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

24/09/2019, 15:35

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA - PORT CONJ 2

24/09/2019, 15:34

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

24/09/2019, 15:34

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

16/09/2019, 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

16/09/2019, 10:37

Despacho

•31/05/2025, 16:21

Despacho

•24/03/2025, 21:32

Ato ordinatório

•27/05/2024, 14:47

Ato ordinatório

•27/05/2024, 14:47

Ato ordinatório

•09/04/2024, 09:43

Despacho

•12/01/2024, 16:01

Despacho

•11/06/2023, 19:42

Cumprimento de Sentença

•28/04/2023, 09:08

Ato ordinatório

•24/03/2023, 10:09

Sentença Tipo A

•19/12/2022, 14:33

Ato ordinatório

•19/10/2022, 14:51

Sentença Tipo A

•19/09/2022, 08:12

Sentença Tipo A

•19/09/2022, 08:12

Todos os documentos(17)

Ato ordinatório

•24/11/2025, 08:39

Ato ordinatório

•24/11/2025, 08:39

Despacho

•31/05/2025, 16:21

Despacho

•24/03/2025, 21:32

Ato ordinatório

•27/05/2024, 14:47

Ato ordinatório

•27/05/2024, 14:47

Ato ordinatório

•09/04/2024, 09:43

Despacho

•12/01/2024, 16:01

Despacho

•11/06/2023, 19:42

Cumprimento de Sentença

•28/04/2023, 09:08

Ato ordinatório

•24/03/2023, 10:09

Sentença Tipo A

•19/12/2022, 14:33

Ato ordinatório

•19/10/2022, 14:51

Sentença Tipo A

•19/09/2022, 08:12

Sentença Tipo A

•19/09/2022, 08:12

Despacho

•02/09/2020, 08:29

Despacho

•27/03/2020, 18:21