Execução Fiscal 0001958-21.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.397,84

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO SANTA RITA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 12:38

Juntada de Certidão

07/06/2022, 10:19

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:40

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:32

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:55

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/10/2021, 22:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 13:22

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 12:38

Juntada de Certidão

07/06/2022, 10:19

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:40

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:40

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 10:40

Ato ordinatório

•28/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:32

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:55

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/10/2021, 22:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 13:22

Proferida decisão interlocutória

13/08/2021, 13:22

Conclusos para decisão

13/08/2021, 13:08

Decorrido prazo de MINERACAO SANTA RITA LTDA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:33

Juntada de petição intercorrente

20/06/2021, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001958-21.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO SANTA RITA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SANTA RITA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 10:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2021, 16:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2014, 14:08

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO S/ BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

14/10/2014, 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/10/2014, 10:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO SETEMBRO 2014

04/10/2013, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2013, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2013, 18:08

CARGA: RETIRADOS PGF

19/09/2013, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

16/09/2013, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2013, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2013, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2013, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2013, 12:17

CARGA: RETIRADOS PGF

27/06/2013, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - prosseguimento do feito

21/06/2013, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2013, 15:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/06/2013, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO JUNTADA AR

24/04/2013, 18:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/03/2013, 13:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/03/2013, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2013, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2013, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2013, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2013, 11:46

INICIAL AUTUADA

07/03/2013, 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/03/2013, 16:23

Decisão

•13/08/2021, 13:22