Execução Fiscal 0026284-44.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.958,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

AF ESTRUTURA METALICA E FIBRA DE VIDRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2026, 13:29

Cancelada a conclusão

14/01/2026, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:48

Juntada de manifestação

09/04/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 08:58

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

13/02/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:59

Juntada de manifestação

04/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 13:04

Todas as movimentações(65)

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2026, 13:29

Cancelada a conclusão

14/01/2026, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:48

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 13:29

Decisão

•31/01/2025, 15:11

Juntada de manifestação

09/04/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 08:58

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

13/02/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:59

Juntada de manifestação

04/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 13:04

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:40

Juntada de manifestação

04/08/2022, 10:13

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 10:36

Conclusos para despacho

27/10/2021, 20:08

Juntada de manifestação

24/03/2021, 09:15

Decorrido prazo de AF ESTRUTURA METALICA E FIBRA DE VIDRO LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:23

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026284-44.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: AF ESTRUTURA METALICA E FIBRA DE VIDRO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AF ESTRUTURA METALICA E FIBRA DE VIDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026284-44.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: AF ESTRUTURA METALICA E FIBRA DE VIDRO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AF ESTRUTURA METALICA E FIBRA DE VIDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:43

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 14:47

Juntada de volume

27/01/2021, 14:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/01/2021, 14:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/01/2021, 14:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2020, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2020, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2019, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. VITOR BERNARDO

21/08/2019, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2019, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 11:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 11:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 17:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/10/2018, 14:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2018, 14:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2018, 13:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 13:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/08/2018, 13:14

INICIAL AUTUADA

02/08/2018, 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2018, 13:02

Ato ordinatório

•08/07/2022, 14:00

Despacho

•01/11/2021, 10:36