Execução Fiscal 0002530-28.2018.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ONACIO SILVA DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:41

Arquivado Provisoramente

27/10/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 13:34

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 03:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 03:36

Conclusos para decisão

14/07/2023, 08:45

Juntada de petição intercorrente

13/07/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 11:32

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:32

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:55

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:41

Arquivado Provisoramente

27/10/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 03:36

Ato ordinatório

•16/06/2023, 11:32

28/09/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 13:34

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 03:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 03:36

Conclusos para decisão

14/07/2023, 08:45

Juntada de petição intercorrente

13/07/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 11:32

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:32

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:55

Juntada de certidão

19/05/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:38

Juntada de manifestação

17/05/2023, 16:56

Juntada de manifestação

17/05/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 11:21

Juntada de certidão

17/04/2023, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:10

Juntada de manifestação

03/02/2023, 16:48

Juntada de Certidão

08/12/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2022, 11:25

Decorrido prazo de ONACIO SILVA DE ABREU em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:24

Juntada de certidão

07/12/2022, 13:21

Juntada de Certidão

21/11/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 08:58

Juntada de Certidão

18/11/2022, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2022, 17:56

Outras Decisões

12/10/2022, 17:56

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:02

Juntada de manifestação

01/08/2022, 09:43

Juntada de Certidão

29/06/2022, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 12:45

Juntada de certidão

29/06/2022, 10:05

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 14:40

Juntada de Certidão

01/06/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 15:14

Outras Decisões

16/05/2022, 15:14

Conclusos para decisão

02/05/2022, 13:24

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:45

Juntada de Certidão

09/03/2022, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2022, 20:53

Conclusos para decisão

23/02/2022, 10:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:57

Decorrido prazo de ONACIO SILVA DE ABREU em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 13:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002530-28.2018.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: ONACIO SILVA DE ABREU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONACIO SILVA DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:56

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 09:56

Juntada de volume

17/06/2021, 09:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 09:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/09/2020, 11:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 24/09/2020

28/01/2020, 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO EM 04/12/2020

28/01/2020, 13:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO EXEQUENTE

26/11/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/09/2019, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 13:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2019, 16:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO EM 12/06/2019

22/07/2019, 13:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

07/05/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2019, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2019, 15:54

EXTRACAO DE CERTIDAO

27/03/2019, 14:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2019, 09:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2019, 09:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2018, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2018, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2018, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 10:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2018, 09:12

INICIAL AUTUADA

10/09/2018, 09:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 12:09

Decisão

•14/04/2023, 15:46

Ato ordinatório

•08/12/2022, 11:25

Decisão

•12/10/2022, 17:56

Ato ordinatório

•29/06/2022, 12:45

Decisão

•16/05/2022, 15:14

Decisão

•04/03/2022, 20:53