Execução Fiscal 1002515-60.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.894,74

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO

CNPJ

Autor

KATIANE DIAS DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 15:09

Juntada de Certidão

30/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de KATIANE DIAS DA CONCEICAO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:02

Publicado Sentença Tipo C em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 08:32

Juntada de Certidão

24/10/2024, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 08:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 11:03

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 15:09

Juntada de Certidão

30/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de KATIANE DIAS DA CONCEICAO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:02

Publicado Sentença Tipo C em 28/10/2024.

Documentos

Sentença Tipo C

•24/10/2024, 08:32

Despacho

•02/07/2024, 11:03

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 08:32

Juntada de Certidão

24/10/2024, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 08:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 11:03

Juntada de Certidão

02/07/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 11:03

Conclusos para despacho

02/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:48

Juntada de Certidão

14/12/2023, 03:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 03:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 10:21

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:21

Processo Desarquivado

27/06/2023, 12:39

Juntada de pedido de homologação de acordo

27/06/2023, 09:27

Arquivado Provisoramente

25/08/2022, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/08/2021, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:26

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 07:57

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2021, 07:57

Juntada de Certidão

04/08/2021, 07:57

Outras Decisões

04/08/2021, 07:57

Conclusos para decisão

03/08/2021, 11:29

Juntada de pedido de suspensão do processo

26/07/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2021, 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:23

Juntada de certidão

20/07/2021, 10:40

Outras Decisões

30/04/2021, 18:41

Conclusos para decisão

30/04/2021, 09:53

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021, 17:05

Decorrido prazo de KATIANE DIAS DA CONCEICAO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:27

Publicado Intimação em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1002515-60.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES - GO22083 EXECUTADO: KATIANE DIAS DA CONCEICAO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: KATIANE DIAS DA CONCEICAO, CPF nº 029.184.261-56; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.894,74 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), atualizado até 06/09/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 291; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

28/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2021, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2021, 15:11

Conclusos para despacho

22/01/2021, 21:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 18/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 23:35

Juntada de petição intercorrente

08/08/2020, 20:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 19:47

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2020, 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

11/03/2020, 10:48

Audiência Conciliação não-realizada para 02/03/2020 13:40 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

11/03/2020, 10:48

Juntada de Ata de audiência.

11/03/2020, 10:47

Decorrido prazo de CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 11:52

Mandado devolvido sem cumprimento

27/01/2020, 16:08

Juntada de certidão

27/01/2020, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 12:18

Decorrido prazo de CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

22/01/2020, 16:41

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.

21/01/2020, 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.

21/01/2020, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 11:45

Audiência Conciliação designada para 02/03/2020 13:40 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

13/01/2020, 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2019, 11:44

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2019, 11:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

02/12/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 19:21

Conclusos para despacho

09/10/2019, 18:02

Cancelada a movimentação processual de conclusão

19/09/2019, 18:13

Restituídos os autos à Secretaria

19/09/2019, 18:13

Juntada de Informação de Prevenção.

06/09/2019, 12:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

06/09/2019, 12:27

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2019, 08:18

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 08:18

Ato ordinatório

•14/12/2023, 03:45

Ato ordinatório

•14/12/2023, 03:45

Ato ordinatório

•24/08/2023, 10:21

Ato ordinatório

•24/08/2023, 10:21

Decisão

•04/08/2021, 07:57

Ato ordinatório

•25/07/2021, 16:05

Decisão

•30/04/2021, 18:41

Despacho

•23/01/2021, 15:11

Ato ordinatório

•16/07/2020, 14:28

Ato ordinatório

•13/01/2020, 11:45

Ato ordinatório

•11/12/2019, 11:41

Despacho

•21/10/2019, 19:21