Execução Fiscal 0015859-09.2010.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2010

Valor da Causa

R$ 22.802,71

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

VALMOR JOSE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

02/07/2024, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 17:00

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 17:00

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:21

Decorrido prazo de VALMOR JOSE ANDRADE em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015859-09.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VALMOR JOSE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMOR JOSE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 11:00

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 10:59

Juntada de volume

17/06/2021, 10:58

Todas as movimentações(84)

Juntada de petição intercorrente

02/07/2024, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 17:00

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 17:00

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 17:00

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:21

Decorrido prazo de VALMOR JOSE ANDRADE em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015859-09.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VALMOR JOSE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMOR JOSE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 11:00

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 10:59

Juntada de volume

17/06/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:15

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 15:57

CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 22/08/2019

11/07/2019, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/07/2019, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2019, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/11/2018, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2018, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 18:03

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2018, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/07/2018, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/07/2018, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2018, 09:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/07/2018, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 10:24

CARGA: RETIRADOS PGF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

19/04/2018, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

02/04/2018, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2017, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2017, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2017, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2017, 11:28

CARGA: RETIRADOS PGF

01/03/2017, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/02/2017, 15:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/08/2016, 15:31

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/03/2016, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2015, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2015, 15:30

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª)

14/07/2015, 13:40

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/03/2015, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2015, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2014, 17:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

22/09/2014, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2014, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2014, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/07/2014, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2014, 09:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2014, 08:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2014, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2013, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2013, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2013, 18:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2012, 10:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2012, 16:56

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

05/03/2012, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2011, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2011, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2011, 13:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/03/2011, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/02/2011, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2011, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2011, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO

07/02/2011, 15:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2010, 16:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2010, 14:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2010, 15:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2010, 17:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/08/2010, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2010, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2010, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2010, 13:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2010, 17:35

INICIAL AUTUADA

27/07/2010, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2010, 12:26