Execução Fiscal 0001008-51.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.275,87

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SAMUEL ROCHA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:23

Baixa Definitiva

23/06/2025, 17:56

Transitado em Julgado

23/06/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 16:13

Juntada de Petição

18/12/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:44

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/06/2024, 13:10

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:23

Baixa Definitiva

23/06/2025, 17:56

Transitado em Julgado

23/06/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2025, 14:18

OUTROS

•07/06/2024, 09:20

24/04/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 16:13

Juntada de Petição

18/12/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:44

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/06/2024, 13:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 09:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/06/2024, 19:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/01/2024, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 08:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/11/2023, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 11:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/11/2023, 11:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 11:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/10/2023, 10:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 13:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/04/2023, 07:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 20:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/03/2023, 20:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/03/2023, 20:05

Juntado(a) - Juntada de consulta

10/03/2023, 08:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 09:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 09:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/11/2021, 14:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMUEL ROCHA DE MELO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001008-51.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SAMUEL ROCHA DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL ROCHA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001008-51.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SAMUEL ROCHA DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL ROCHA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 09:38

Juntado(a) - Petição Inicial

02/10/2020, 15:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/07/2020, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DÍVIDA

31/01/2019, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 16:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2019, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2019, 17:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2018, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2018, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 10:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/07/2018, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

14/06/2018, 11:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2018, 11:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - citações não freustradas

05/06/2018, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2018, 17:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2018, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2018, 12:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/05/2018, 10:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/05/2018, 10:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 10:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2018, 14:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/04/2018, 14:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2018, 09:41

OUTROS

•09/11/2023, 11:51

OUTROS

•27/04/2022, 09:46