Execução Fiscal 0001586-57.2003.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 18.945,85
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
RANIERE AZEVEDO COSTA
CPF
632.***.***-63
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Reu
ADANIA DE FATIMA AZEVEDO
CPF
518.***.***-15
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Reu
R A BATERIAS E PECAS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-44
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Reu
Advogados / Representantes
DENIO DE BRITO CARREIRO
OAB/MA 11013
·
CPF
641.***.***-87
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·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 17:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
14/12/2023, 09:16
Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023, 19:09
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
07/12/2023, 19:09
Conclusos para decisão
07/12/2023, 15:59
Juntada de manifestação
02/08/2023, 12:00
Juntada de Certidão
01/08/2023, 11:40
Processo devolvido à Secretaria
01/08/2023, 11:40
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/08/2023, 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023, 11:40
Conclusos para despacho
14/07/2023, 13:42
Juntada de manifestação
09/06/2022, 11:11
Juntada de Certidão
02/05/2022, 10:25
Ato ordinatório praticado
02/05/2022, 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022, 10:25
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 17:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
14/12/2023, 09:16
Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023, 19:09
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
07/12/2023, 19:09
Conclusos para decisão
07/12/2023, 15:59
Juntada de manifestação
02/08/2023, 12:00
Juntada de Certidão
01/08/2023, 11:40
Processo devolvido à Secretaria
01/08/2023, 11:40
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/08/2023, 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023, 11:40
Conclusos para despacho
14/07/2023, 13:42
Juntada de manifestação
09/06/2022, 11:11
Juntada de Certidão
02/05/2022, 10:25
Ato ordinatório praticado
02/05/2022, 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022, 10:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:22
Decorrido prazo de RANIERE AZEVEDO COSTA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021, 00:15
Decorrido prazo de R A BATERIAS E PECAS LTDA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021, 00:15
Decorrido prazo de ADANIA DE FATIMA AZEVEDO em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021, 00:15
Juntada de manifestação
22/06/2021, 17:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.
21/06/2021, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
19/06/2021, 01:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001586-57.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RANIERE AZEVEDO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADANIA DE FATIMA AZEVEDO DENIO DE BRITO CARREIRO - (OAB: MA11013) RANIERE AZEVEDO COSTA R A BATERIAS E PECAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
18/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001586-57.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RANIERE AZEVEDO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADANIA DE FATIMA AZEVEDO DENIO DE BRITO CARREIRO - (OAB: MA11013) RANIERE AZEVEDO COSTA R A BATERIAS E PECAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
18/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001586-57.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RANIERE AZEVEDO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADANIA DE FATIMA AZEVEDO DENIO DE BRITO CARREIRO - (OAB: MA11013) RANIERE AZEVEDO COSTA R A BATERIAS E PECAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
18/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/06/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
17/06/2021, 13:09
Juntada de certidão de processo migrado
17/06/2021, 13:09
Juntada de volume
17/06/2021, 13:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/06/2021, 12:47
SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROCESSO 2003.1580-4
25/04/2012, 18:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2011, 11:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/09/2011, 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.21347.
14/09/2011, 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN
06/09/2011, 11:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/08/2011, 18:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2010, 18:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/06/2010, 18:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQUER EXPEDIÇAO DE MANDADO/CARTA
12/03/2010, 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
01/03/2010, 14:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2009, 16:20
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/07/2009, 13:40
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/05/2009, 18:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/02/2009, 18:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/02/2009, 08:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2008, 13:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª) INCLUSAO POLO PASSIVO EFETIVADA
29/07/2008, 14:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSAO POLO PASSIVO EFETIVADA
29/07/2008, 14:20
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do co-responsável.
24/06/2008, 13:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/06/2008, 18:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/06/2008, 18:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/04/2008, 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN
03/03/2008, 08:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN
12/12/2007, 09:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/10/2007, 18:46
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/08/2007, 18:39
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
24/08/2007, 18:39
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIDO / AFIXADO
18/06/2007, 09:15
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
06/06/2007, 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2007, 15:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2007, 15:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/01/2007, 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/09/2006, 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL
27/07/2006, 08:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN
06/06/2006, 15:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/06/2006, 18:13
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/06/2006, 17:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/05/2006, 10:05
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - VISTA FN
14/03/2006, 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INTIMAR OFICIAL
23/02/2006, 17:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2006, 17:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/02/2006, 17:40
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/06/2005, 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2005, 15:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2005, 14:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/03/2005, 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
19/11/2004, 08:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL
26/10/2004, 18:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/10/2004, 10:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/07/2004, 18:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/11/2003, 13:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2003, 18:51
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
28/10/2003, 18:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2003, 13:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/10/2003, 15:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/09/2003, 10:38
Documentos
Decisão
•
07/12/2023, 19:09
Despacho
•
01/08/2023, 11:40
Ato ordinatório
•
02/05/2022, 10:25