Execução Fiscal 0017008-40.2010.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2010

Valor da Causa

R$ 723.118,54

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

APARECIDO BRIANTE

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:52

Juntada de petição intercorrente

11/06/2024, 14:32

Juntada de Certidão

07/06/2024, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 14:12

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:10

Decorrido prazo de APARECIDO BRIANTE em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017008-40.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: APARECIDO BRIANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARECIDO BRIANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 22:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 13:16

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:52

Juntada de petição intercorrente

11/06/2024, 14:32

Juntada de Certidão

07/06/2024, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 14:12

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 14:12

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:10

Decorrido prazo de APARECIDO BRIANTE em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017008-40.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: APARECIDO BRIANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARECIDO BRIANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 22:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 13:16

Juntada de volume

17/06/2021, 13:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:48

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 15:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/11/2019, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2018, 16:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/08/2018, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2018, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2017, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 11:27

CARGA: RETIRADOS PGF

21/09/2017, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/09/2017, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2017, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2017, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 11:59

CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2017, 10:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2017, 09:26

EXTRACAO DE CERTIDAO

02/12/2016, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 13:59

CARGA: RETIRADOS AGU

04/11/2016, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/09/2016, 16:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/09/2016, 16:04

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

19/04/2016, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2016, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2015, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2015, 18:04

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO 27/07/2015

24/07/2015, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/07/2015, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2015, 17:21

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

22/04/2015, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2015, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2015, 16:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/10/2014, 14:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/09/2014, 13:59

PENHORA ORDENADA INTIMACAO EXECUTADO / INTERESSADOS

22/07/2014, 08:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/05/2014, 13:38

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

17/03/2014, 12:47

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/01/2014, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2013, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2013, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2013, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2013, 13:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO 02/04/2013

01/04/2013, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/03/2013, 14:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL- 09/07/2012 PAGTO- 16/07/2012

30/07/2012, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

06/06/2012, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

01/06/2012, 16:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/05/2012, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/05/2012, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2012, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2012, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2011, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2011, 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/09/2011, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/08/2011, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2011, 14:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2011, 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2011, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2011, 13:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2010, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2010, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2010, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS

16/08/2010, 17:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/08/2010, 17:31

INICIAL AUTUADA

16/08/2010, 17:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2010, 15:19