Execução Fiscal 0001580-50.2003.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.618,52

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RANIERE AZEVEDO COSTA

CPF

Reu

ADANIA DE FATIMA AZEVEDO

CPF

Reu

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R A BATERIAS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIO DE BRITO CARREIRO

OAB/MA 11013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:47

Arquivado Provisoramente

07/12/2023, 15:57

Juntada de manifestação

02/08/2023, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 11:40

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2023, 11:40

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:13

Juntada de manifestação

20/06/2022, 09:41

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 10:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:22

Decorrido prazo de ADANIA DE FATIMA AZEVEDO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de R A BATERIAS E PECAS LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:15

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:47

Arquivado Provisoramente

07/12/2023, 15:57

Juntada de manifestação

02/08/2023, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•01/08/2023, 11:40

Ato ordinatório

•02/05/2022, 10:29

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/08/2023, 11:40

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2023, 11:40

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:13

Juntada de manifestação

20/06/2022, 09:41

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 10:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:22

Decorrido prazo de ADANIA DE FATIMA AZEVEDO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de R A BATERIAS E PECAS LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de RANIERE AZEVEDO COSTA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:15

Juntada de manifestação

22/06/2021, 17:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001580-50.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RANIERE AZEVEDO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R A BATERIAS E PECAS LTDA ADANIA DE FATIMA AZEVEDO DENIO DE BRITO CARREIRO - (OAB: MA11013) RANIERE AZEVEDO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001580-50.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RANIERE AZEVEDO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R A BATERIAS E PECAS LTDA ADANIA DE FATIMA AZEVEDO DENIO DE BRITO CARREIRO - (OAB: MA11013) RANIERE AZEVEDO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001580-50.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RANIERE AZEVEDO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R A BATERIAS E PECAS LTDA ADANIA DE FATIMA AZEVEDO DENIO DE BRITO CARREIRO - (OAB: MA11013) RANIERE AZEVEDO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:18

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 13:18

Juntada de volume

17/06/2021, 13:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 12:47

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROCESSO 2003.1580-4

25/04/2012, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2011, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2011, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.21347.

14/09/2011, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

06/09/2011, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2011, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQUER EXPEDIÇAO DE MANDADO/CARTA

12/03/2010, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

01/03/2010, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2009, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2009, 13:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2009, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2009, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2008, 13:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª) INCLUSAO POLO PASSIVO EFETIVADA

29/07/2008, 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSAO POLO PASSIVO EFETIVADA

29/07/2008, 14:20

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do co-responsável.

24/06/2008, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2008, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2008, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2008, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

03/03/2008, 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

12/12/2007, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2007, 18:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/08/2007, 18:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/08/2007, 18:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIDO / AFIXADO

18/06/2007, 09:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/06/2007, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2007, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2007, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2007, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2006, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL

27/07/2006, 08:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

06/06/2006, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2006, 18:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2006, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2006, 10:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - VISTA FN

14/03/2006, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INTIMAR OFICIAL

23/02/2006, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2006, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 17:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/06/2005, 14:47

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

16/06/2005, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2005, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2005, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2005, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2005, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

19/11/2004, 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

26/10/2004, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2004, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2004, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/07/2004, 18:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2003, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2003, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2003, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2003, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2003, 10:50