Execução Fiscal 0000662-75.2005.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.741,11

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAPHAEL CARLOS GALLETTI

CPF

Reu

GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 6288·CPF·Representa: Réu

VITOR HUGO SORVOS

OAB/MA 8771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:56

Juntada de manifestação

13/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:30

Juntada de manifestação

22/06/2022, 16:43

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:22

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:15

Juntada de manifestação

24/06/2021, 17:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000662-75.2005.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL CARLOS GALLETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:56

Juntada de manifestação

13/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•21/08/2023, 14:30

Ato ordinatório

•02/05/2022, 10:37

21/08/2023, 14:30

Juntada de manifestação

22/06/2022, 16:43

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:22

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:15

Juntada de manifestação

24/06/2021, 17:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000662-75.2005.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL CARLOS GALLETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 13:47

Juntada de volume

17/06/2021, 13:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2021, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/11/2019, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/11/2019, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATO DE 01.10.19

04/11/2019, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV VITOR HUGO SORVOS

08/08/2018, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/07/2018, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/07/2018, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2018, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2017, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ATO DE 11.10

06/11/2017, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2017, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2017, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2016, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

04/11/2016, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN

27/09/2016, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2016, 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/07/2016, 09:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/06/2016, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2016, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/03/2016, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2016, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

23/11/2015, 10:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/10/2015, 10:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/08/2015, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/08/2015, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2015, 10:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2015, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2015, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2015, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 09:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) FRUSTRADA

20/03/2015, 13:36

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NOVA TENTATIVA.

02/03/2015, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

04/02/2015, 08:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2015, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2015, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

07/11/2014, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.

31/10/2014, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2014, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2014, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL

06/05/2014, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.

10/03/2014, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

08/01/2014, 18:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2014, 18:31

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

08/01/2014, 18:13

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - ENCAM. ATRAVÉS DO OF. 13/2013,com declaração de incopetencia absoluta na qual o endereço do executado não é sediado na subseção.

05/02/2013, 13:59

OFICIO EXPEDIDO - Nº 13/2013 ENCAMINHANDO AUTOS À COMARCA DE AÇAILANDIA/MA

05/02/2013, 13:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/01/2013, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2012, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2012, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/07/2012, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PARA ATUAR NOS AUTOS.

27/06/2012, 13:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2012, 13:19

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO N. 2005.707-8

19/05/2010, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2010, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2010, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2010, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2010, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.12533

22/07/2009, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

26/05/2009, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2009, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/11/2008, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/08/2008, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2008, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/02/2008, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

09/01/2008, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

17/10/2007, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ARM 01

06/06/2007, 10:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/04/2007, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2007, 15:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/12/2006, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2006, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2006, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2006, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2006, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

23/08/2006, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

14/07/2006, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2006, 09:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - VISTA FN

14/03/2006, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INTIMAR OFICIAL

23/02/2006, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2006, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 13:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/08/2005, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2005, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2005, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2005, 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2005, 13:50