Execução Fiscal 0000363-57.2018.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 29.466,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NEUSA MACHADO DA PAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

EVERTON PRADO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 15:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/01/2025, 14:08

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 11:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 04:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2023, 10:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUSA MACHADO DA PAZ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 09:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 11:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/11/2022, 09:21

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 15:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/01/2025, 14:08

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 11:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•06/02/2023, 10:20

OUTROS

•09/01/2023, 11:36

19/12/2024, 04:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2023, 10:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUSA MACHADO DA PAZ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 09:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 11:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/11/2022, 09:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 18:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/10/2022, 18:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/10/2022, 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 16:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 17:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/08/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/07/2022, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 22:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 22:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/06/2022, 18:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2022, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/05/2022, 12:53

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2022, 18:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/05/2022, 13:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/03/2022, 17:27

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 15:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2022, 17:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/02/2022, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/12/2021, 16:31

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 18:13

Desentranhado o documento

06/12/2021, 18:13

Desentranhado o documento

06/12/2021, 18:11

Desentranhado o documento

06/12/2021, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 11:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/11/2021, 13:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 15:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUSA MACHADO DA PAZ em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/08/2021, 19:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2021, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000363-57.2018.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEUSA MACHADO DA PAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEUSA MACHADO DA PAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 13:34

Juntado(a) - Juntada de volume

17/06/2021, 13:33

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

30/07/2019, 16:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECIDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, DANDO PROVIMENTO

30/07/2019, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

26/11/2018, 18:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PELO EXEQUENTE MANIFESTAÇÃO

26/11/2018, 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2018, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 18:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO PELO EXEQUENTE REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO EM VIRTUDE DO PARCELAMENTO DO DÉBITO

17/10/2018, 14:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENUNCIA AO MANDATO PELO PROCURADOR DA PARTE EXECUTADA

17/10/2018, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1ª COLUNA

15/10/2018, 12:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 15:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXCDO: JUNTADA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

21/08/2018, 11:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/08/2018, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/08/2018, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/08/2018, 14:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

01/08/2018, 14:15

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/08/2018, 14:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE LIBERAÇÃO DE VALORES CONSTRITOS

27/07/2018, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2018, 14:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PELA PGFN ANUINDO QUANTO AO DESBLOQUEIO

25/07/2018, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA PFN

18/07/2018, 13:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXCDO: MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO

13/07/2018, 10:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/07/2018, 14:05

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/07/2018, 12:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/06/2018, 14:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/06/2018, 14:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2018, 16:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/04/2018, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2018, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 14:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2018, 10:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/03/2018, 10:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2018, 10:59

OUTROS

•20/09/2022, 17:56

OUTROS

•06/07/2022, 22:40

OUTROS

•15/10/2021, 15:32